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Processo nº 0002698-76.2025.8.26.0624

ID: 310793963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002698-76.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO CAPELA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0002698-76.2025.8.26.0624 (processo principal 1008889-57.2024.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Luiz Roberto Capela Junior - Tendo em vista…

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Processo nº 0000920-71.2025.8.26.0624

ID: 316161989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000920-71.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE CORDEIRO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO

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Processo 0000920-71.2025.8.26.0624 (processo principal 1009083-57.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Regiane Cordeiro de Campos - Fls. 74/75: após o recolhimento das …

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S. S. F. x E. G. F.

ID: 335053903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009277-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. S. F.

Polo Passivo:

E. G. F.

Intimação

Advogados:

LILIAN MARIA GRANDO

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FERNANDA PROENÇA BORGES

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Processo 1009277-57.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.F. - E.G.F. - Diante da apelação de fls. *, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fic…

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Processo nº 1009568-09.2018.8.26.0320

ID: 331485161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009568-09.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUSETTE APARECIDA FRONZA FUKUNISHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON LUIS ZORZETTI

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Processo 1009568-09.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Susette Aparecida Fronza Fukunishi - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADILSON LUIS ZORZETTI (OAB 111919/SP)

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A. M. G. G. x I. G. G.

ID: 313272770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004621-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G. G.

Polo Passivo:

I. G. G.

Intimação

Advogados:

WILIAM FLORIANO DOS SANTOS

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JOÃO PEDRO MARTINS DE ALMEIDA

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Processo 1004621-57.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.G.G. - I.G.G. - Fls. 249/250: manifeste-se a parte requerente acerca da petição e documento retromencionado…

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Processo nº 0005715-57.2024.8.26.0624

ID: 329750882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005715-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE SOUZA BRANDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

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Processo 0005715-57.2024.8.26.0624/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana de Souza Brandão - Fl. 19/24: Ciência à requerente do pagamento do RPV. Providencie a parte …

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Processo nº 0005715-57.2024.8.26.0624

ID: 329750926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005715-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

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Processo 0005715-57.2024.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nemesio Ferreira Dias Junior - Fl. 20/21: Ciência ao advogado do pagamento do RPV. Providencie a par…

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M.D.S. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314972569

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009568-70.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

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CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

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ORLANDO FARACCO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009568-70.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARLENE DE SOUZA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009568-70.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARLENE DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2fba26 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002352-79.2013.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009568-70.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARLENE DE SOUZA EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009568-70.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009568-70.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002352-79.2013.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009568-70.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.D.S.

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Processo nº 1005591-57.2024.8.26.0624

ID: 300314746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005591-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA RODRIGUES ALVES IANNACONI ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALVES VALéRIA FINOTI RODRIGUES WAGNER RODRIGUES ALVES WALTER RODRIGUES ALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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Processo 1005591-57.2024.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Cristina de Oliveira Rodrigues Alves - Lucia Maria Rodrigues Alves Iannaconi - - Valéria Finoti Rodrigues - - Walte…

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Sebastião Soares Junior x Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.

ID: 276908610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002196-57.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO SOARES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

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MARCIO ROSA

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ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP), paulo roberto teixeira trino (OAB 87929/RJ) Processo 1002196-57.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Soares Junior - Reqdo: Banco Olé Bonsuce…

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