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Processo nº 1019510-13.2024.8.26.0625

ID: 278245677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019510-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1019510-13.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sicoob Mantiqueira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no pr…

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Processo nº 1017764-13.2024.8.26.0625

ID: 331001645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017764-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017764-13.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 1772…

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A.S.A. x União Federal (Agu)

ID: 324267099

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009713-29.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A.S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

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OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009713-29.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANDREA SILVA ANASTAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009713-29.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANDREA SILVA ANASTACIO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dd851f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009713-29.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANDREA SILVA ANASTACIO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009713-29.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009713-29.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009713-29.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.S.A.

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Processo nº 1017279-13.2024.8.26.0625

ID: 306326322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1017279-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017279-13.2024.8.26.0625 - Monitória - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Sobre a(s) resposta(s) de verificação de endereço, manifeste-se a parte interessada. - ADV: PATRICIA …

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Processo nº 0008382-13.2024.8.26.0625

ID: 309989705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0008382-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. R. L.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA LISBOA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008382-13.2024.8.26.0625 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - R.H.R.L. - À Defesa para ciência da decisão de págs. 115/116 - ADV: ALEXANDRA LISBOA R…

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Processo nº 1019316-13.2024.8.26.0625

ID: 296708268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019316-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO COMERCIAL FLAMBOYANT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019316-13.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Centro Comercial Flamboyant - Manifeste-se a parte sobre o AR de fls. 139, no prazo legal. - ADV: MARYA…

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Processo nº 1019510-13.2024.8.26.0625

ID: 336598164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019510-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019510-13.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Manifeste-se a parte sobre o AR de fls. 172/174, no prazo legal. - ADV: MARCIO JOSE BATIST…

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Processo nº 1019510-13.2024.8.26.0625

ID: 296949238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019510-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019510-13.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Fls. 155/157: intime-se o autor a manifestar-se acerca da pesquisa de endereço. - ADV: MAR…

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Processo nº 1009713-37.2024.8.26.0229

ID: 324271025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009713-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DE O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1009713-37.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.O.L. - Manifeste-se a parte requerente. - ADV: LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA (OAB 27929/GO)

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Processo nº 1019316-13.2024.8.26.0625

ID: 323208674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019316-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO COMERCIAL FLAMBOYANT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019316-13.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Centro Comercial Flamboyant - Vistos. Fls. 143: por ora, esclareça o exequente o pedido de inclusão de …

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