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Processo nº 0006472-85.2024.8.26.0451

ID: 320555859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006472-85.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINILSON RIVELINO MADRID DOS SANTOS

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BRUNO ZEQUINE MADRID

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Processo 0006472-85.2024.8.26.0451 (processo principal 1018154-88.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Teto Salarial - Jose Carlos da Silva - Vistos. Considerando a expedição de oficio requisi…

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J. G. De O. x I. A. P. S.

ID: 331769870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1021064-88.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE O.

Polo Passivo:

I. A. P. S.

Intimação

Advogados:

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA

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GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1021064-88.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.O. e outros - I.A.P.S. - I - Fls. 389/391: Oficie-se nos moldes requeridos. II - No mais, encaminhem-se os a…

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W. S. S. x É. C. B. S.

ID: 332924645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013595-88.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

W. S. S.

Polo Passivo:

É. C. B. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO TELES DE SOUZA

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MARIA CLAUDIA DE CARVALHO

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ALESSANDRA GOMES DA SILVA

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Processo 1013595-88.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.S.S. - E.C.B.S. - Vistos. O presente processo já foi julgado extinto. Assim, eventual pleito de devolução, a ser formu…

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E.R.C. x União Federal (Agu)

ID: 324267114

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009715-96.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.R.C.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

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OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009715-96.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EUNICE RODRIGUES CER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009715-96.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EUNICE RODRIGUES CERQUEIRA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4a3aef proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000207-94.2023.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009715-96.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EUNICE RODRIGUES CERQUEIRA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009715-96.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009715-96.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000207-94.2023.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009715-96.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.R.C.

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C. B. S. x I. S. S. e outros

ID: 303689919

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009715-86.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. B. S.

Polo Passivo:

I. S. S. K. C. S.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS ROBERTO DA SILVA

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ISABELA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA ARIANO ACHCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARDILIANE MOURA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009715-86.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1013983-88.2022.8.26.0451

ID: 302683629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013983-88.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA RAFAELA DE OLIVEIRA ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA FERNANDA KARINA OLIVEIRA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA RIZZO DE ANDRADE

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LUIS CATENDE CHINGUI

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Processo 1013983-88.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Rafaela de Oliveira - Elaine Cristina Lopes de Oliveira - Fernanda Karina Oliveira Franco - Vistos. Providencie a i…

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P. & N. Clínica Odontológica Ltda x Amanda De Paiva Fernandes Andrade e outros

ID: 303786677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011876-88.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. & N. CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA

Polo Passivo:

AMANDA DE PAIVA FERNANDES ANDRADE CRISTINA DE CASSIA FERNANDES PINTO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO

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Processo 0011876-88.2022.8.26.0451 (processo principal 1013471-13.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - P. & N. CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - Cristina de Cassia Fernandes…

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Nicole Roveratti x Luzia Marli Diana Nozella

ID: 291122635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005668-88.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NICOLE ROVERATTI

Polo Passivo:

LUZIA MARLI DIANA NOZELLA

Intimação

Advogados:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE ROVERATTI

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CRISTINA PAES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005668-88.2022.8.26.0451 (processo principal 1004299-42.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Nicole Roveratti - Luzia Marli Diana Nozella - Manifeste-se a autora, e…

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Processo nº 0006832-88.2022.8.26.0451

ID: 277034524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006832-88.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. C. L. T. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISA CARLINI RAMOS

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ADV: Taisa Carlini Ramos (OAB 171959/SP) Processo 0006832-88.2022.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: T. C. R. , T. C. R. , T. C. R. , E. C. L. - Vistos Fl. 72: Proceda-se ao bloqueio (tran…

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Eloany Da Costa Silva Alves Bigarani x Mateus Matteussi

ID: 324243154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0012070-88.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELOANY DA COSTA SILVA ALVES BIGARANI

Polo Passivo:

MATEUS MATTEUSSI

Intimação

Advogados:

WILLIAM WAGNER CONTIN

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DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO

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Processo 0012070-88.2022.8.26.0451 (processo principal 1008929-44.2022.8.26.0451) - Liquidação por Arbitramento - Alienação Judicial - Eloany da Costa Silva Alves Bigarani - Mateus Matteussi - Vist…

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