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"1009817-05.2024.8.26.0625" - Resultados da Busca – Página 5 de 43

Processo nº 0003636-05.2024.8.26.0625

ID: 311142350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003636-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003636-05.2024.8.26.0625 (processo principal 1000917-33.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 142/144: Intimar a parte exequ…

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V. A. De G. O. x J. De G. O.

ID: 310910242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010981-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE G. O.

Polo Passivo:

J. DE G. O.

Intimação

Advogados:

REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA GARCIA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010981-05.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.A.G.O. - J.G.O. - Justifique o(a) Requerente, em 05 dias, sua ausência a perícia médica junto ao IMESC. - ADV: REGI…

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Processo nº 0004121-05.2024.8.26.0625

ID: 315679396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004121-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VIANEY CASTILHO

Intimação

Advogados:

MICHELE LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004121-05.2024.8.26.0625 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS VIANEY CASTILHO - Págs. 87/88: retifique-se o cadastro e promova-se a habilitação. Prossiga-se, nos termos …

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A.A.D.S.N.L. x União Federal (Agu)

ID: 324813486

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009817-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A.A.D.S.N.L.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009817-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANA ALICE DE SOUZA N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009817-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA LOPES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e365e6f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000003-84.2022.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009817-21.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA LOPES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009817-21.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009817-21.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000003-84.2022.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009817-21.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.A.D.S.N.L.

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M. A. S. L. De A. x C. F. L. De A.

ID: 292906539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001763-32.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. L. DE A.

Polo Passivo:

C. F. L. DE A.

Intimação

Advogados:

SUZAN PIRANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CARRAMENHA LACERDA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROCHA MORATA REQUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001763-32.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1009817-38.2023.8.26.0011) (processo principal 1009817-38.2023.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Exe…

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Processo nº 1002639-05.2024.8.26.0625

ID: 293581136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002639-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LíDIA LUCAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002639-05.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Maria Lídia Lucas Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido, cientificando-se as partes. Nada mais sendo requerido, cump…

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Processo nº 1007198-05.2024.8.26.0625

ID: 278465311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1007198-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvia Helena Moreira Mariotto (OAB 185386/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP) Processo 1007198-05.2024.8.26.0625 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Maria Aparecida Estefano …

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Processo nº 0003009-64.2025.8.26.0625

ID: 330665676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003009-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA CORREA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003009-64.2025.8.26.0625 (processo principal 1011078-05.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Auxiliadora Correa Leite …

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Processo nº 0003009-64.2025.8.26.0625

ID: 333456616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003009-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA CORREA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003009-64.2025.8.26.0625 (processo principal 1011078-05.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Auxiliadora Correa Leite …

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Processo nº 1006131-05.2024.8.26.0625

ID: 324466970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006131-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006131-05.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reconhecimento / Dissolução - L.C.A.S. - Deverá a parte autora comprovar o encaminhamento do ofício para FUNAP, conforme de…

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