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Processo nº 1009823-07.2024.8.26.0271

ID: 324096472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009823-07.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILLAGIO PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO

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Processo 1009823-07.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Villagio Paulista - Vistos - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP)

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D.J.F. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 332109740

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009823-28.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D.J.F.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009823-28.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DANIEL JOAO FRANC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009823-28.2025.5.02.0000 REQUERENTE: DANIEL JOAO FRANCELINO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5726091 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000990-84.2018.5.02.0026 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009823-28.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DANIEL JOAO FRANCELINO EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009823-28.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009823-28.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000990-84.2018.5.02.0026), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009823-28.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - D.J.F.

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Reginaldo Aparecido Borim x Volvo Cars Brasil Importação E Comércio De Veículos Ltda

ID: 330728615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011860-45.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO APARECIDO BORIM

Polo Passivo:

VOLVO CARS BRASIL IMPORTAçãO E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

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GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

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DANIELI DA CRUZ SOARES

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Processo 1011860-45.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Aparecido Borim - Volvo Cars Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Ao Cartór…

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Processo nº 1009823-13.2024.8.26.0269

ID: 321077402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009823-13.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAURA MARIA DE CAMPóS GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA

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Processo 1009823-13.2024.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laura Maria de Campós Galvão - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OA…

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R. H. I. K. x G. H. N. K.

ID: 292932620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009823-07.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. H. I. K.

Polo Passivo:

G. H. N. K.

Intimação

Advogados:

LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELESTINO VENANCIO RAMOS

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Processo 1009823-07.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.H.I.K. - G.H.N.K. - Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 150157/SP), CELESTINO VENA…

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Processo nº 1009823-98.2024.8.26.0176

ID: 279817486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009823-98.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HS ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Romagnolo Cardoso (OAB 380194/SP) Processo 1009823-98.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hs Administração e Participações Ltda - Ciência ao interessado quanto ao resulta…

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Processo nº 1009823-83.2024.8.26.0084

ID: 326326115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009823-83.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES APARECIDA DE ALMEIDA LUCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO GALTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009823-83.2024.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Euripedes Aparecida de Almeida Luciano - Aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: PAULO …

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Processo nº 1009823-04.2025.8.26.0196

ID: 313221633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009823-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NITROQUIMICA BRASILEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009823-04.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Companhia Nitroquimica Brasileira - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: LUIS F…

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Processo nº 1009823-04.2025.8.26.0196

ID: 335266575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009823-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NITROQUIMICA BRASILEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009823-04.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Companhia Nitroquimica Brasileira - Deverá a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhime…

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Processo nº 1009823-04.2025.8.26.0196

ID: 335266725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009823-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA NITROQUIMICA BRASILEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009823-04.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Companhia Nitroquimica Brasileira - Deverá a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhime…

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