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Processo nº 0003006-70.2024.8.26.0229

ID: 312355880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003006-70.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA REGINA DELELIS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003006-70.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Erika Regina Delelis da Cruz - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora sobre a impugnação ao pagamento int…

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Processo nº 1502626-70.2024.8.26.0229

ID: 281084287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502626-70.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO GONÇALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAIRO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jairo Jose da Silva (OAB 339430/SP) Processo 1502626-70.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: REGINALDO GONÇALVES DA SILVA - Ciência ao advogado do réu que a Certidão de …

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Processo nº 1009963-70.2024.8.26.0229

ID: 260180577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009963-70.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1009963-70.2024.8.26.0229 - Monitória - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada …

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Processo nº 1012776-70.2024.8.26.0229

ID: 260875362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012776-70.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

G. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Susana Gomes (OAB 381761/SP) Processo 1012776-70.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. C. de O. - Ciência a parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de contestação ter trans…

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Processo nº 1009866-45.2025.8.26.0032

ID: 326981933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009866-45.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ANDRIOLI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANDRIOLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009866-45.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Humberto Andrioli Filho - Vistos. Oficie-se como requerido. Int. - ADV: HUMBERTO ANDRIOLI FILHO (OAB 253890/SP)

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G.P.F. x Estado De Sao Paulo

ID: 332110192

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009866-62.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G.P.F.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GERALDO PEDROSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009866-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GERALDO PEDROSO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009866-62.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GERALDO PEDROSO FILHO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42fa75e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000407-92.2017.5.02.0072 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009866-62.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GERALDO PEDROSO FILHO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009866-62.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009866-62.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000407-92.2017.5.02.0072), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009866-62.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.P.F.

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Gabriela Araujo Da Silva Santana x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 318944076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000653-47.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ARAUJO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000653-47.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1009866-65.2022.8.26.0609) (processo principal 1009866-65.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Gabriela Araujo da S…

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Gabriela Araujo Da Silva Santana x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 318944119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000654-32.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ARAUJO DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000654-32.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1009866-65.2022.8.26.0609) (processo principal 1009866-65.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Gabriela Araujo da S…

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Processo nº 1501850-70.2024.8.26.0229

ID: 309944980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501850-70.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501850-70.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.H. - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) retro juntado(s), para, querendo, man…

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Processo nº 1500977-70.2024.8.26.0229

ID: 318838458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500977-70.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. D. S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE NATALIE DE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500977-70.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.B.S. - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor…

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