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Processo nº 0010124-66.2022.8.26.0068

ID: 321097262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010124-66.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SEVERO EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA GOES GUERINI

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JÚLIA MONTEIRO SORIANO

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Processo 0010124-66.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1009875-69.2020.8.26.0068) (processo principal 1009875-69.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0255051-64.2023.8.26.0500

ID: 319014326

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0255051-64.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ORCINA MARQUES BONIFáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

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Processo 0255051-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria Orcina Marques Bonifácio - Processo de Origem: 0005731-08.2022.8.26.0292/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jaca…

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B. G. C. e outros x A. C. N.

ID: 330889890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001463-08.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. G. C. F. G. C.

Polo Passivo:

A. C. N.

Intimação

Advogados:

RENATA PEREIRA BEDNARSKI

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ANA PAULA DANTAS ALVES

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Processo 0001463-08.2022.8.26.0292 (processo principal 1003669-12.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - B.G.C. - - F.G.C. - A.C.N. - Por todo o exposto: HOMOLOGO o ac…

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Processo nº 0255053-34.2023.8.26.0500

ID: 332500919

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0255053-34.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RIBEIRO BONIFáCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

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Processo 0255053-34.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - José Ribeiro Bonifácio - Processo de Origem: 0005731-08.2022.8.26.0292/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Jacareí Tend…

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G.R.D.F. x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 331540157

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009875-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G.R.D.F.

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

TAMIRES APARECIDA VIEIRA SOBRINHO DOS SANTOS

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ANTONIO VIEIRA SOBRINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009875-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GERALDO RODRIGUES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009875-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 608868a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001380-79.2021.5.02.0016 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009875-24.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GERALDO RODRIGUES DE FREITAS EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009875-24.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009875-24.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001380-79.2021.5.02.0016), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009875-24.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.R.D.F.

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Processo nº 1009875-03.2025.8.26.0001

ID: 294128600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009875-03.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ROBERTO DE OLIVEIRA

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Processo 1009875-03.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria José Silva dos Santos - Expedi carta de citação ao executado. - ADV: PABLO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 497778/SP)

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Processo nº 1009875-32.2024.8.26.0132

ID: 278479742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009875-32.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDER CLEI DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELI FABIANA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Keli Fabiana Vicente (OAB 412747/SP) Processo 1009875-32.2024.8.26.0132 - Inventário - Herdeiro: Eder Clei de Freitas - Vistos. Cumpra a inventariante, totalmente a decisão de fls.15/17. Int.

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Processo nº 1004540-08.2022.8.26.0292

ID: 316112485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004540-08.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1004540-08.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - Vistos. Fls…

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M. E. De O. C. x S. A. C. De S. S.

ID: 335686142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009875-03.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DE O. C.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009875-03.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.E.O.C. - S.A.C.S.S. - Fls. 521/528: Ciência às partes. - ADV: LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA (OAB 523168…

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Processo nº 1009875-66.2025.8.26.0562

ID: 304343206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009875-66.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SANTOS HIGA HOFFMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009875-66.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fernanda Santos Higa Hoffman - Ciência ao requerente/exequente a respeito da devolução do aviso de recebimento c…

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