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Processo nº 1007445-49.2024.8.26.0604

ID: 321172641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007445-49.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RAMOS ALVARES (OAB/SP 278.658) PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB/SP 73.348)

Processo 1007445-49.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Aparecida de Fatima Barbosa dos Santos - Vistos. Fls. 418/626: Ante aos esclarecimentos prestados e documentos juntados, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Int. - ADV: T… Ver mais

Processo nº 1511166-49.2024.8.26.0604

ID: 331016623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511166-49.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555) TATIANE REGINA PITTA ULIAN (OAB/SP 305.911) MARIANA DE SOUSA MARTINEZ FELICIO (OAB/SP 436.901)

Processo 1511166-49.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA - Bernardo Rodrigues Pereira - Vistos. Ciente de fls. 490-494. Por ora, reitere-se a intimação da Defesa para alegações finais. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA DE SOUSA MA… Ver mais

Processo nº 1006960-49.2024.8.26.0604

ID: 330133881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006960-49.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA CESARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELOIR DA SILVA DIAS (OAB/SP 357.131)

Processo 1006960-49.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Regina Cesarino - Verificado o abandono da causa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Publique-se e intim… Ver mais

P. S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295293804

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500108-49.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO JACOBINA DE SOUZA (OAB/SP 484.744)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500108-49.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: P. S. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos… Ver mais

Processo nº 0001458-49.2024.8.26.0604

ID: 326070474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001458-49.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SOBREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB/SP 142.135) JOYCE FERNANDA CLEMENTINO FREIRE DE SÁ (OAB/PE 49.059) GUSTAVO FONSECA GARDINI (OAB/SP 266.018)

Processo 0001458-49.2024.8.26.0604 (processo principal 1000349-56.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Arnaldo Sobreira Gomes - Raimundo Jorge Nardy - Fls. 152: Aguarde-se o pagamento do valor principal. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FONSE… Ver mais

Oto Antonio Santana x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 261774076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001264-49.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

OTO ANTONIO SANTANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE (OAB/SP 376.171) CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/SP 403.044)

ADV: Mariana Garcia Vinge (OAB 376171/SP), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP) Processo 0001264-49.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oto Antonio Santana - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Deve o patrono regularizar o formulário MLE apresentado, indicando conta bancária na … Ver mais

Processo nº 0002816-49.2024.8.26.0604

ID: 333034429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002816-49.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BRADLEY NEVES DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 209.840)

Processo 0002816-49.2024.8.26.0604 (processo principal 0000150-17.2020.8.26.0604) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - João Bradley Neves Domingos - Vistos. Ciente do julgamento do recurso. Certifique-se o resultado do julgamento nos autos principais, prosseguindo-se naquele f… Ver mais

Processo nº 0012113-71.2023.8.26.0004

ID: 295533644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012113-71.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS JARAGUA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB/SP 133.134) ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB/SP 400.667)

Processo 0012113-71.2023.8.26.0004 (processo principal 1009967-45.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Jaragua Ltda - Fls. Retro: Ciência ao exequente. - ADV: MAURICIO GUILHERME DE BENEDICTIS DELPHINO (OAB 133134/SP), ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OA… Ver mais

Processo nº 1009967-66.2024.8.26.0566

ID: 326890944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009967-66.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. M. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID VANYLLE SANTOS SILVA NUNES (OAB/MA 13.376)

Processo 1009967-66.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - S.M.S.D. - Manifeste-se a Requerente acerca da Nota Técnica do NAT-JUS/SP de fls. 207/214. - ADV: INGRID VANYLLE SANTOS SILVA NUNES (OAB 13376/MA) Ver mais

Processo nº 1009967-75.2025.8.26.0002

ID: 281295515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009967-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA CORREIA GUEIROS JEFERSON LUIZ DA SILVA CORREIA MARIA MADALENA DA SILVA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB/SP 335.097) KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB/SP 335.097)

ADV: Karina Pacheco de Farias Moura (OAB 335097/SP) Processo 1009967-75.2025.8.26.0002 - Inventário - Invtante: Maria Madalena da Silva Correia, Jaqueline da Silva Correia Gueiros, Jeferson Luiz da Silva Correia - ciência às partes do resultado das fls. 65/68. Ver mais

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