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Processo nº 1007547-11.2024.8.26.0624

ID: 325756050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007547-11.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1007547-11.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fl. 214: após o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do provimento CSM nº 2.6…

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Anacleto Vieira De Miranda Neto x Pacer Transporte E Logística S.A

ID: 330385233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005731-11.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

Polo Passivo:

PACER TRANSPORTE E LOGíSTICA S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005731-11.2024.8.26.0624 (processo principal 1006673-94.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Anacleto Vieira de Miranda Neto - Pacer Transporte e Logística S.a - Vi…

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T. B. x E. R. De A. B.

ID: 337604842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003861-11.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

T. B.

Polo Passivo:

E. R. DE A. B.

Intimação

Advogados:

LIDIA FERNANDES LINARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO REZENDE FOGACA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003861-11.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B. - E.R.A.B. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Fl. 440: cumpra-se a Sentença de fl. 280/293, pro…

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S.V.L.C. x União Federal (Agu)

ID: 331538783

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010166-24.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S.V.L.C.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010166-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SUELY VIEIRA LIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010166-24.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SUELY VIEIRA LIMA COLUSSI REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49f60d8 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001497-83.2021.5.02.0432 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1010166-24.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SUELY VIEIRA LIMA COLUSSI EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010166-24.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1010166-24.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001497-83.2021.5.02.0432), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010166-24.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.V.L.C.

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Processo nº 1001339-11.2024.8.26.0624

ID: 326292030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001339-11.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENIFFER ODORO VIEIRA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001339-11.2024.8.26.0624 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Intime-se a parte autora pessoalmente a conferir impulso ao feito, em 05 dias, so…

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Processo nº 1010166-47.2021.8.26.0161

ID: 324979920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010166-47.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010166-47.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Honda Sa - Fls. 383: Defiro a pesquisa solicitada via SNIPER. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCI…

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Eudes Antonio Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306439559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003403-11.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUDES ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003403-11.2024.8.26.0624 (processo principal 1008688-41.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eudes Antonio da Silva - I…

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Eudes Antonio Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306439784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003403-11.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUDES ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003403-11.2024.8.26.0624 (processo principal 1008688-41.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eudes Antonio da Silva - I…

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T. B. x E. R. De A. B.

ID: 309544744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003254-15.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. B.

Polo Passivo:

E. R. DE A. B.

Intimação

Advogados:

LIDIA FERNANDES LINARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO REZENDE FOGACA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003254-15.2024.8.26.0624 (processo principal 1003861-11.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.B. e outro - E.R.A.B. - Fl.302/304 e 309: diante do acordo realiz…

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Processo nº 1003376-11.2024.8.26.0624

ID: 296049655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003376-11.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA VIERIA DE CAMARGO PAQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003376-11.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vieria de Camargo Paques - Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Provim…

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