Resultados para "1010223-84.2023.8.26.0229" – Página 5 de 28

Ezequiel Camilo De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290889678

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504438-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL CAMILO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504438-84.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005955-84.2023.8.26.0229

ID: 320501629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005955-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS COLINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005955-84.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Recanto das Colinas - Vistos. As custas recolhidas nas fls. 161/162 perfazem o m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

C.S. x União Federal (Agu)

ID: 331539056

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010223-42.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C.S.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

CASSIO AURELIO LAVORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010223-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CLODOALDO SARDILL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010223-42.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CLODOALDO SARDILLI REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd377a1 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001187-41.2021.5.02.0056 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1010223-42.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CLODOALDO SARDILLI EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010223-42.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1010223-42.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001187-41.2021.5.02.0056), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010223-42.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.S.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos Oliveira Taveira e outros x Alvaro Velloso Martins e outros

ID: 307832437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012714-35.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS OLIVEIRA TAVEIRA ROSANA APARECIDA PIVA

Polo Passivo:

ALVARO VELLOSO MARTINS ANTONIO PENTEADO FILHO

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MATTOS RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO VELLOSO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012714-35.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1010223-09.2021.8.26.0309) (processo principal 1010223-09.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos Oliveira Taveira e outros x Alvaro Velloso Martins e outros

ID: 307832438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012714-35.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS OLIVEIRA TAVEIRA ROSANA APARECIDA PIVA

Polo Passivo:

ALVARO VELLOSO MARTINS ANTONIO PENTEADO FILHO

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MATTOS RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO VELLOSO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012714-35.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1010223-09.2021.8.26.0309) (processo principal 1010223-09.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ricardo Alessandro Da Silva e outros x Empreendimentos Imobiliarios Governador S/C Ltda e outros

ID: 309811680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023723-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALESSANDRO DA SILVA ROGERIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR S/C LTDA ENTRE - RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023723-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rogerio Jose da Silva - - Ricardo Alessandro da Silva - Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Empreend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005967-91.2023.8.26.0625

ID: 331181982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005967-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005967-91.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1010223-94.2022.8.26.0625) (processo principal 1010223-94.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S/A x Alan Aparecido Ribeiro De Assis

ID: 333329003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010320-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ALAN APARECIDO RIBEIRO DE ASSIS

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA VALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010320-84.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Alan Aparecido Ribeiro de Assis e outro …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda x Jucelaine Regina Manzoli Picolo e outros

ID: 335161986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009641-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENTRE - RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JUCELAINE REGINA MANZOLI PICOLO MARCIO LUIS PICOLO WAGNER ANTONIO BIANCHINI

Intimação

Advogados:

RANULFO PAULINO RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILAINE MARQUES DA SILVA SCARABELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009641-84.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marcio Luis Picolo - - Jucelaine Regina Manzoli Pico…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Benedito Leme Gasparotte x Airton De Toledo - Empreiteira

ID: 309703335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-84.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO LEME GASPAROTTE

Polo Passivo:

AIRTON DE TOLEDO - EMPREITEIRA

Intimação

Advogados:

ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON GONÇALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001908-84.2023.8.26.0229 (processo principal 0015578-15.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Benedito Leme Gasparotte - Airton de Toledo - Empreite…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 273 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes