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Resultados para "1010363-02.2023.8.26.0009" – Página 5 de 19

Intimação
Processo 1010363-98.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria de Lourdes Couto Emmerich - Nota de cartório: Ciência à impetrante. - ADV: RIVALDO EMMERICH (OAB 216096/SP) Ver mais
Processo 1003088-02.2023.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 74/82: Nada a prover. O feito encontra-se sentenciado e extinto. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP… Ver mais
Intimação
Processo 1010363-25.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Transpass Transporte de Passageiros Ltda. - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das custas de distribuição da ação e das custas postais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob p… Ver mais
Processo 1017444-02.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Bim do Nascimento - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 134/135 - Prejudicado o pedido de fls. 134/135, tendo em vista a decisão de fls. 131. No prazo de 15 dias, r… Ver mais

Processo nº 1010363-46.2025.8.13.0024

ID: 311973738
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010363-46.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ITALO VIEIRA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARILIA GABRIELA DA CRUZ (OAB MG187962) DECISÃO A parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita. Decide-se. Conforme reiterada jurisprudência, o direito ao benefício … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO: 1010363-27.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUZAMOR DA SILVA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: GRACILENE PANTOJA WERNECK - PA34136 REU… Ver mais

J. D. B. A. e outros x J. C. A.

ID: 311007466
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-02.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.B.A. - - J.V.F.A. - J.C.A. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para: 1) colocar termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio. 2) atribuir a guarda unilateral do filho do… Ver mais
Processo 1010363-86.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda - Fabiana Araujo da Silva - Mandado de Levantamento expedido. - ADV: PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB 129152/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1010363-42.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.C.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público e, oportunamente, tornem novamente conclusos. In… Ver mais
Intimação
Processo 1010363-07.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a… Ver mais
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