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Processo nº 1010642-88.2023.8.26.0008

ID: 313176947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010642-88.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DA SILVA ELVAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA VIERI ITAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010642-88.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Tereza da Silva Elvas - Mandado nº: 008.2025/012247-8 Situação: Distribuído em 30/06/2025 Local: Of…

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Processo nº 1010642-88.2023.8.26.0008

ID: 313194564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010642-88.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DA SILVA ELVAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA VIERI ITAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010642-88.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Tereza da Silva Elvas - Mandado nº: 008.2025/012247-8 Situação: Distribuído em 30/06/2025 Local: Of…

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Processo nº 1010642-40.2023.8.26.0606

ID: 279717262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010642-40.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMBINI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONATA MARTINS NOGUEIRA

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ADV: Jhonata Martins Nogueira (OAB 468902/SP) Processo 1010642-40.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Educacional Lumbini Ltda - Fls. 81-131: Manifeste-se o exequent…

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Processo nº 1012485-46.2024.8.26.0625

ID: 307597354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012485-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CIANCI SADOCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012485-46.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Debora Cianci Sadoco - Certificar o ciclo citatório, caso concluído, expedir edital observando a decisão de fls. 200. - ADV: VIV…

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Processo nº 1009284-46.2024.8.26.0625

ID: 278386624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009284-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1009284-46.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sicoob Mantiqueira - Vistos. Ante o silêncio da parte credora, aguarde-se prov…

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Processo nº 1012485-46.2024.8.26.0625

ID: 325562228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012485-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CIANCI SADOCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012485-46.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Debora Cianci Sadoco - - Indicar os confrontantes indicados na fls 67, conforme decisão de fls. 200, item 1. - ADV: VIVIANE FERR…

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Processo nº 1002203-46.2024.8.26.0625

ID: 278924661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002203-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

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ADV: Edileda Barretto Mendes (OAB 30217/CE) Processo 1002203-46.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S/A - VISTOS. I - Fls. 156/157: defiro. Providenci…

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Condomínio Vila Borghese x Poliedri Engenharia E Incorporação Ltda

ID: 295333401

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010642-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILA BORGHESE

Polo Passivo:

POLIEDRI ENGENHARIA E INCORPORAçãO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO SALES BOTAN

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GABRIELA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010642-46.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010642-46.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Condomínio Vila Borghese - Embargdo: Poliedri Engenharia e Incorporação Ltda - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR. NULIDADE DO ACÓRDÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM REMESSA À CÂMARA COMPETENTE.I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO CONDOMÍNIO-AUTOR CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP) QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. O CONDOMÍNIO-AUTOR APONTOU OMISSÃO NA ANÁLISE DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL REGISTRADA E ALEGAÇÕES DE IRREGULARIDADES ESTRUTURAIS EM UNIDADES AUTÔNOMAS, AFRONTANDO O ART. 1.301 DO CÓDIGO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF). EM ANÁLISE POSTERIOR AO JULGAMENTO, FOI IDENTIFICADA PREVENÇÃO DA 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TJSP, EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR DE RECURSOS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E MATÉRIA CONEXA, OCASIÃO EM QUE FOI DADO O ART. 10 DO CPC PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO POR OMISSÃO NA ANÁLISE DE QUESTÕES RELEVANTES À CONTROVÉRSIA E (II) A OCORRÊNCIA DE PREVENÇÃO DE OUTRO ÓRGÃO JULGADOR DO TJSP, COM POSSÍVEL NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESSA 31ª CÂMARA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. CONSTATADA A PREVENÇÃO DA 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO COM BASE NA IDENTIDADE DAS PARTES, DA CAUSA DE PEDIR E DO VÍNCULO CONTRATUAL SUBJACENTE AOS PROCESSOS ANTERIORMENTE JULGADOS, ESPECIALMENTE NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005862-63.2024.8.26.0625 E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2147410-91.2024.8.26.0000.4. A PREVENÇÃO CONFIGURA HIPÓTESE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, QUE PODE SER RECONHECIDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 64, §1º, DO CPC E DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP.5. A INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES SOBRE A ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO GARANTIU O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, NÃO HAVENDO PREJUÍZO PROCESSUAL.6. RECONHECIDA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, OS ATOS DECISÓRIOS PROFERIDOS PELA CÂMARA INCOMPETENTE DEVEM SER DECLARADOS NULOS, SENDO INCABÍVEL O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM CONSEQUENTE REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA COMPETENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE 7. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ACÓRDÃO ANTERIOR DECLARADO NULO. AUTOS REMETIDOS À 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJSP. TESE DE JULGAMENTO: “1. A CONSTATAÇÃO SUPERVENIENTE DE PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR IMPÕE O RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E A NULIDADE DO ACÓRDÃO ANTERIORMENTE PROFERIDO. 2. A PREVENÇÃO ENTRE CÂMARAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DECORRE DA IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E VÍNCULO CONTRATUAL COMUM, CONFORME PREVISTO NO ART. 105 DO RITJSP. 3. GARANTIDO O CONTRADITÓRIO, A NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA INDEPENDE DE PROVOCAÇÃO DA PARTE, NOS TERMOS DO ART. 64, §1º, DO CPC.”DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF, ART. 5º, LV; CPC, ARTS. 10, 64, §1º, E 1.022; CC, ART. 1.301; RITJSP, ART. 105. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucia Helena dos Santos Braga (OAB: 118406/SP) - Gabriela Bernardo de Oliveira Santos (OAB: 517210/SP) - Gustavo Sales Botan (OAB: 253300/SP) - 5º andar

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Processo nº 1010642-84.2015.8.26.0100

ID: 320201162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010642-84.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BATISTA POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010642-84.2015.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A - Vistos. Anotado. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 493 do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV…

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Processo nº 1010642-48.2019.8.26.0002

ID: 320391843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010642-48.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DOS SANTOS CHAGAS SHIRLEI DOS SANTOS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE GOMES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010642-48.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jaqueline dos Santos Chagas - - Shirlei dos Santos Chagas - Ao partidor para análise da proposta de fls. 131/135. In…

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