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Processo nº 1010981-05.2022.8.26.0292

ID: 301729529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010981-05.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDRICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1010981-05.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Conc…

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Processo nº 1010981-05.2022.8.26.0292

ID: 291555131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010981-05.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDRICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1010981-05.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Conc…

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Processo nº 1010981-06.2024.8.26.0269

ID: 315679681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010981-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

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SAMADHY CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010981-06.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Eliete Cristina de Oliveira - Vistos. Certidão supra: aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 30 dias, sob…

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Processo nº 1010981-05.2022.8.26.0292

ID: 328025192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010981-05.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010981-05.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Manifeste-se…

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Finoplastic Industria De Embalagens Ltda x Juízo Da 3ª Vara Do Trabalho De Guarulhos

ID: 328342565

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Agravos Classe: AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº Processo: 1010981-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FINOPLASTIC INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

JUíZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS

Distribuição

Advogados:

JOSE ROBERTO LAPETINA

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Processo 1010981-21.2025.5.02.0000 distribuído para Órgão Especial - Judicial - Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Agravos na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: h…

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N. R. S. x P. M. D. C.

ID: 330206217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010981-44.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. R. S.

Polo Passivo:

P. M. D. C.

Intimação

Advogados:

CLEBER BELLIZARI

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ADRIANO PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010981-44.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - N.R.S. - P.M.C. - Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e diante da possibilidade do efei…

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A. F. De O. e outros x R. D. Da S.

ID: 332536152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010981-21.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DE O. J. F. DE O.

Polo Passivo:

R. D. DA S.

Intimação

Advogados:

WILSON LOPES DE AGUIAR

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ADILSON LOPES TEIXEIRA

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Processo 1010981-21.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.F.O. - - J.F.O. - R.D.S. - Manifeste-se o autor sobre a r. Decisão de fls. 121/122, em termos de prosseguimento proces…

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Edilson Umbelino Gomes x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 293583575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010981-23.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON UMBELINO GOMES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. GS VEíCULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

LUCIANE CARLA FERRAREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010981-23.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilson Umbelino Gomes - Gs Veículos Eireli - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de Embargo… Processo 1010981-23.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilson Umbelino Gomes - Gs Veículos Eireli - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GS VEICULOS EIRELI. Alega, em síntese, que sentença de pgs. 350/358, que julgou parcialmente procedente a ação, padece de contradição. Afirma que o decisum, embora tenha enfatizado que o veículo foi apreendido por culpa da embargante que deixou de proceder à devida transferência da titularidade e à regularização documental do bem, reconhece que o autor, na qualidade de proprietário do automóvel, seria o responsável legal por todos os encargos posteriores à tradição, que incluem o licenciamento, vistoria veicular, IPVA e demais obrigações incidentes. Enfatiza que a sentença condenou a embargante à devolução dos valores despendidos pelo autor para a regularização e retirada do bem apreendido, apesar de reconhecer que o requerente é responsável por todos os débitos e obrigações que pendem sobre o veículo após a tradição. Desse modo, entende que a sentença é contraditória porquanto imputa tanto ao autor quanto à ré responsabilidade jurídica decorrente de um mesmo fato gerador, qual seja, a apreensão do veículo, em sentidos opostos e logicamente incongruentes. Requer, pois, o acolhimento dos embargos para sanar a contradição apontada. Decido. Recebo os embargos opostos porque tempestivos e, no mérito, rejeito-os uma vez que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a sanar. No caso vertente, o autor adquiriu o veículo descrito na inicial da embargante, a qual, em agosto de 2021, comunicou, equivocadamente, ao órgão competente, a alienação do bem a terceiro alheio à relação contratual. Tal circunstância impediu o autor de efetuar o licenciamento do automóvel, o que resultou na sua apreensão pela autoridade de trânsito. A sentença é clara ao reconhecer, à luz do conjunto probatório constante dos autos, a falha na prestação do serviço por parte da embargante, que transferiu a posse do bem sem a devida regularização documental do veículo, tampouco concluiu os trâmites necessários à transferência formal da propriedade. Deste modo, a embargante foi condenada à obrigação de fazer, consistente na regularização documental do veículo e na sua transferência para o nome do autor, bem como ao ressarcimento dos custos de licenciamento do ano de 2021 e anteriores e do IPVA relativo ao período anterior à tradição do bem. Além disso, a embargante foi condenada à restituição dos valores pagos pelo autor para a retirada do veículo apreendido, já que deu causa à apreensão do automóvel. De lado outro, a sentença reconheceu que os encargos e obrigações incidentes sobre o veículo, posteriores à entrega do bem, tais como IPVA, licenciamento, vistoria veicular e eventuais parcelas do financiamento vencidas, competem ao comprador, autor da ação. A distinção entre os períodos de responsabilidade anterior e posterior à tradição encontra-se devidamente delineada na fundamentação da sentença, de modo que não se verifica qualquer vício de contradição, nos termos do art. 1.022, I, do CPC. A parte embargante pretende o reexame de matéria decidida. Inadequada a via dos embargos declaratórios para essa finalidade. Resta inalterada, portanto, a decisão atacada, eis que devidamente fundamentada. Demais disso, o mero incorformismo da parte não representa hipótese de cabimento de embargos de declaração, via inadequada para rediscussão do mérito. Nesse sentido, afirma a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça: RECURSO - Embargos de Declaração - Omissão e contradição inexistentes - Pretensão ao reexame da matéria - Descabimento - Embargos declaratórios rejeitados. (TJSP, 1ª Câmara de Direito Privado. Embargos de Declaração 5553334901. Relator: Luiz Antonio de Godoy. Julg. 09/09/2008). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE REJEITADOS - "Não havendo no julgado qualquer vício, que comporte declaração, e não se destinando os embargos declaratórios como manifestação do inconformismo da parte, com o resultado do julgamento, nada há a declarar" (TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado. Embargos de Declaração 5493334001. Relator(a): Magno Araújo. Julgamento: 11/09/2008). Ante o exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença tal como lançada. Por fim, diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE BOSSOLANI (OAB 327901/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), LUCIANE CARLA FERRAREZ (OAB 397135/SP), ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR (OAB 266834/SP)

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Processo nº 1010981-40.2025.8.26.0602

ID: 295161536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010981-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA RODRIGUES MOREAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010981-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - REQUERENTE: no prazo de 05 (cinco) dias, man…

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Processo nº 0001665-90.2022.8.26.0451

ID: 314258725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001665-90.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO JERONYMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001665-90.2022.8.26.0451 (processo principal 1010981-47.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista Em Recuper…

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