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Processo nº 1012469-10.2025.8.11.0000

ID: 258177386

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012469-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA (OAB/MT 21.684)

Certifico que o Processo nº 1012469-10.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo. Ver mais

Processo nº 0005568-27.2024.8.26.0302

ID: 303124230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005568-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE BRANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NEGREIROS DANIELI (OAB/SP 237.502) ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB/SP 150.377)

Processo 0005568-27.2024.8.26.0302 (processo principal 1006067-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Francisco Carlos de Brandi - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos nesta Instância ante a incompetência declarada pela Justiça Federal no f… Ver mais

Wendel Danilo Bastos Martinez x Município De Jahu

ID: 321118476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000457-28.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WENDEL DANILO BASTOS MARTINEZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB/SP 452.425)

Processo 0000457-28.2025.8.26.0302 (processo principal 1010626-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wendel Danilo Bastos Martinez - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este … Ver mais

Processo nº 0006967-91.2024.8.26.0302

ID: 329745792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006967-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DRUGOVICH AUTO PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (OAB/PR 17.523)

Processo 0006967-91.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001832-57.2019.8.26.0302) (processo principal 1001832-57.2019.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Correção Monetária - Drugovich Auto Peças Ltda - Autos aguardando providência da parte autora: conforme Provi… Ver mais

Processo nº 1002866-91.2024.8.26.0302

ID: 331825334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002866-91.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA REGINA MARSOLA MARCATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI (OAB/SP 327.557)

Processo 1002866-91.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Regina Marsola Marcato - Vistos. Ante a tempestividade do recurso interposto e considerando que já houve oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recurs… Ver mais

Bento Alves De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 293596787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012469-11.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENTO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SANDRA BERNARDES LIMA (OAB/SP 333.541) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1012469-11.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bento Alves de Oliveira - Banco Pan S.A - Vista às partes do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP) Ver mais

Processo nº 1012469-56.2024.8.26.0152

ID: 279754569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012469-56.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçAO DOS PROPRIETARIOS EM VILLA D ESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA LUCIA VIEIRA LOBO (OAB/SP 150.580)

ADV: Mara Lucia Vieira Lobo (OAB 150580/SP) Processo 1012469-56.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associaçao dos Proprietarios Em Villa D Este - Nota do cartório: Ciência sobre a certidão(ões) negativa(s) do(a)(s) Oficial(a)(s) de Justiça. Ver mais

R. G. Da S. x C. F. M.

ID: 324378890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005784-76.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S.

Polo Passivo:

C. F. M.

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA CENCIARELI LUPION MONTENEGRO (OAB/SP 198.332) ANTONIO RODRIGUES DOS REIS (OAB/SP 260.919)

Processo 0005784-76.2019.8.26.0006 (processo principal 1012469-87.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.G.S. - C.F.M. - Vistos. Fls. 304: Defiro, aguardando-se pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: CLÁUDIA CENCIARELI LUPION MONTENEGRO (OAB 198332/SP), ANTONIO RO… Ver mais

Processo nº 0004055-87.2025.8.26.0302

ID: 302121553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004055-87.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA ALBERTO ANTONIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB/SP 194.309)

Processo 0004055-87.2025.8.26.0302 (processo principal 1010432-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Tereza Alberto Antonioli - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30… Ver mais

Processo nº 0004055-87.2025.8.26.0302

ID: 302123423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004055-87.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA ALBERTO ANTONIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB/SP 194.309)

Processo 0004055-87.2025.8.26.0302 (processo principal 1010432-91.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Tereza Alberto Antonioli - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30… Ver mais

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