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Resultados para "1012912-86.2024.4.01.3304" – Página 5 de 16

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1012912-89.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCINEIA SANTOS GUIMARAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por LUC… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1034252-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURIANI CARDOSO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defe… Ver mais
Processo 1012912-59.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Stephani Souza Silva - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao … Ver mais
Intimação
Processo 1012912-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - GUILHERME PEROZZI BONFIM AMBROGI - Assim, redistribuam-se os autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Poá/SP, com urgência. Desde já observo que se não for este o entendimento daq… Ver mais
Intimação
Processo 0001078-59.2025.8.26.0032 (processo principal 1012912-76.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiana Midori Hirao - Ficam as partes cientificadas do decurso do prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o qu… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012912-17.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001486-86.2021.8.27.2740 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WATFA MORAES EL MESSIH - TO2155-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012912-17.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001486-86.2021.8.27.2740 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WATFA MORAES EL MESSIH - TO2155-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031633-86.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIANE MARIA DE SOUZA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-07.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: I. de O. P. - Recorrido: B. S. ( S.A. - Recorrido: A. P. B. LTDA. - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do a… Ver mais

Processo nº 1012912-56.2025.8.26.0577

ID: 307610241
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.R.F. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 34/39, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público à(s) pág(s). 43. Via de consequênci… Ver mais