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Lucineia Santos Guimaraes x Município De Paranatinga

ID: 310988502

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012912-89.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA SANTOS GUIMARAES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARANATINGA

Decisão

Advogados:

ROMARIA PEREIRA DA COSTA LEAO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1012912-89.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCINEIA SANTOS GUIMARAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por LUC… Ver mais

Processo nº 1034252-86.2024.4.01.3304

ID: 310474896

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034252-86.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAURIANI CARDOSO PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (OAB/BA 22.862)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1034252-86.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURIANI CARDOSO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defe… Ver mais

Stephani Souza Silva x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 309248358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-59.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STEPHANI SOUZA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) ANDERSON BORGES BATISTA (OAB/SP 301.943)

Processo 1012912-59.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Stephani Souza Silva - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao … Ver mais

Processo nº 1012912-76.2025.8.26.0053

ID: 310142923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012912-76.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PEROZZI BONFIM AMBROGI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ADELAIDE DE CAMPOS FRANÇA (OAB/SP 69.742)

Processo 1012912-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - GUILHERME PEROZZI BONFIM AMBROGI - Assim, redistribuam-se os autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Poá/SP, com urgência. Desde já observo que se não for este o entendimento daq… Ver mais

Processo nº 0001078-59.2025.8.26.0032

ID: 309888135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001078-59.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MIDORI HIRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO BATISTELLA (OAB/SP 127.755) GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB/SP 125.677)

Processo 0001078-59.2025.8.26.0032 (processo principal 1012912-76.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiana Midori Hirao - Ficam as partes cientificadas do decurso do prazo para eventual recurso contra a decisão que homologou/fixou o qu… Ver mais

Processo nº 1012912-17.2023.4.01.9999

ID: 308561868

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012912-17.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMOZINA OLIVEIRA AGUIAR JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WATFA MORAES EL MESSIH (OAB/TO 2.155)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012912-17.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001486-86.2021.8.27.2740 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WATFA MORAES EL MESSIH - TO2155-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1012912-17.2023.4.01.9999

ID: 308561874

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012912-17.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMOZINA OLIVEIRA AGUIAR JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WATFA MORAES EL MESSIH (OAB/TO 2.155)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012912-17.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001486-86.2021.8.27.2740 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WATFA MORAES EL MESSIH - TO2155-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1031633-86.2024.4.01.3304

ID: 307855588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031633-86.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIANE MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB/BA 28.952)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031633-86.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIANE MARIA DE SOUZA… Ver mais

I. De O. P. x A. P. B. L. e outros

ID: 307017714

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012912-07.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. DE O. P.

Polo Passivo:

A. P. B. L. B. S. B. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ELENY FOISER DE LIZA (OAB/SP 454.574) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570) IVAN DE OLIVEIRA PEDROSO (OAB/SP 396.740)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-07.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: I. de O. P. - Recorrido: B. S. ( S.A. - Recorrido: A. P. B. LTDA. - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do a… Ver mais

Processo nº 1012912-56.2025.8.26.0577

ID: 307610241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS (OAB/SP 473.554)

Processo 1012912-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.R.F. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 34/39, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público à(s) pág(s). 43. Via de consequênci… Ver mais

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