Resultados para "1012967-63.2024.8.26.0602" – Página 5 de 60

Patricia Lovisaro x Enel São Paulo

ID: 325244182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012967-42.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LOVISARO

Polo Passivo:

ENEL SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ANDREA APARECIDA PEQUENO

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Processo 1012967-42.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Lovisaro - Enel São Paulo - Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 05 d…

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Patricia Lovisaro x Enel São Paulo

ID: 325245109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012967-42.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LOVISARO

Polo Passivo:

ENEL SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ANDREA APARECIDA PEQUENO

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Processo 1012967-42.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Lovisaro - Enel São Paulo - Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 05 d…

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Processo nº 1012967-35.2025.8.26.0309

ID: 327987925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012967-35.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA TALARICO LUCENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE PURGATTO

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Processo 1012967-35.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Janaina Talarico Lucena - Providencie a parte exequente a complementação da taxa judiciária (guia DARE - código 230-6)…

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Fonte Cristina Pappalardo e outros x Itaú Unibanco S.A.

ID: 337540591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011090-56.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FONTE CRISTINA PAPPALARDO LUCAS HENRIQUE DE LUCIA GASPAR

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE DE LUCIA GASPAR

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0011090-56.2024.8.26.0004 (processo principal 1012967-82.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fonte Cristina Pappalardo - - Lucas Henrique de Lucia Ga…

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Processo nº 1014519-63.2024.8.26.0602

ID: 326340018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014519-63.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ORAL UNIC ODONTOLOGIA SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID CUNHA NOVOA

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Processo 1014519-63.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Oral Unic Odontologia Sorocaba Ltda - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: DAVID CUNHA NOVOA (…

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J.M.P.M. x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo

ID: 324816941

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012967-78.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J.M.P.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012967-78.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE MANUEL PERES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012967-78.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE MANUEL PERESTRELO MARQUES REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f4d59a proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1012967-78.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1001914-71.2017.5.02.0013 EXEQUENTE: JOSE MANUEL PERESTRELO MARQUES EXECUTADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. HELIO RICARDO JUNIOR Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1012967-78.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1012967-78.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1001914-71.2017.5.02.0013), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1012967-78.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.M.P.M.

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Processo nº 1042552-63.2024.8.26.0602

ID: 295429424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042552-63.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO JIQUITAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SIQUEIRA DE MORAES

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Processo 1042552-63.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Jiquitaia - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: GISELE …

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Processo nº 0020657-63.2024.8.26.0602

ID: 311681771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020657-63.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE QUEIROZ DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 0020657-63.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Alexandre Queiroz de Moraes - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito. Intimem-se. - ADV: MARCIO CAMI…

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Processo nº 1012967-98.2025.8.26.0482

ID: 302687198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012967-98.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA PINTO DE ANDRADE RITA PINTO DE ANDRADE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE RODRIGUES MOREIRA SILVA

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Processo 1012967-98.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Noemia Pinto de Andrade - - Rita Pinto de Andrade Pereira - Vistos. Intime-se a parte autora, através do DJE, para, no pr…

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Processo nº 1012967-26.2025.8.26.0021

ID: 301199743

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1012967-26.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012967-26.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011644-10.2024.8.26.0477 - 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Visto…

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