Resultados para "1013036-03.2021.8.26.0602" – Página 5 de 16

Argon Comercializadora De Energias Ltda. x Boven Comercializadora De Energia Ltda.

ID: 300519637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013036-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARGON COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS LTDA.

Polo Passivo:

BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 1013036-15.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Argon …

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Igreja Universal Do Reino De Deus x Pernambucanas Financiamento S/A - Pefisa

ID: 300249217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013036-39.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Polo Passivo:

PERNAMBUCANAS FINANCIAMENTO S/A - PEFISA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI

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AUGUSTO CARREIRA

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Processo 1013036-39.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Igreja Universal do Reino de Deus - Pernambucanas Financiamento S/A - Pefisa e outro - Manife…

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E. D. M. De S. x E. M. De S.

ID: 280685757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1013036-48.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. D. M. DE S.

Polo Passivo:

E. M. DE S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON SOARES DA SILVA

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FÁBIA EFIGÊNIA ROBERTI

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CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

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ADV: Fábia Efigênia Roberti (OAB 158995/SP), Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB 410629/SP), Wellington Soares da Silva (OAB 465012/SP) Processo 1013036-48.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença …

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Cleberton Mateus De Souza x Pastelao Do Maluf

ID: 329482224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013036-39.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERTON MATEUS DE SOUZA

Polo Passivo:

PASTELAO DO MALUF

Intimação

Advogados:

RENATA DE PAIVA

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JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES

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Processo 1013036-39.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata de Paiva, registrado civilmente como Cleberton Mateus de Souza - Pastelao do Maluf - Vistos. Fls.…

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M.D.O.N. x Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza

ID: 280395538

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013036-13.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M.D.O.N.

Polo Passivo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013036-13.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARCIO DE OLIVEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013036-13.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARCIO DE OLIVEIRA NUNES REQUERIDO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7225e68 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1013036-13.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0001772-35.2014.5.02.0031 EXEQUENTE: MARCIO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADA: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de maio de 2025. PABLO RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1013036-13.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1013036-13.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0001772-35.2014.5.02.0031), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1013036-13.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.D.O.N.

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Processo nº 0009183-03.2021.8.26.0602

ID: 309466161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009183-03.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA ALJONAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO DA SILVA FERREIRA

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0009183-03.2021.8.26.0602 (processo principal 0002804-90.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Tiago da Silva Aljonas - Fica a p…

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Marcia De Freitas Wenceslau Souza x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296234588

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0293560-64.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE FREITAS WENCESLAU SOUZA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MARCO AURELIO GERMANO LOZANO

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0293560-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Enquadramento - Marcia de Freitas Wenceslau Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0017913-03.2021.8.26.0602/0001 Vara da Faz…

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Marcia De Freitas Wenceslau Souza x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296234589

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0293560-64.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE FREITAS WENCESLAU SOUZA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MARCO AURELIO GERMANO LOZANO

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0293560-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Enquadramento - Marcia de Freitas Wenceslau Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0017913-03.2021.8.26.0602/0001 Vara da Faz…

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Processo nº 0009423-21.2023.8.26.0602

ID: 292296128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009423-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA ADRIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROMEU MENDES

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ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA

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Processo 0009423-21.2023.8.26.0602 (processo principal 1022154-03.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Jose de Oliveira Adriao - Intimação da parte autora pa…

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Marcia De Freitas Wenceslau Souza x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 278873031

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0293560-64.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE FREITAS WENCESLAU SOUZA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MARCO AURELIO GERMANO LOZANO

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Marco Aurelio Germano Lozano (OAB 147134/SP) Processo 0293560-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Reqte: …

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