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Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda)Eagle Seguros e outros x Marisete Dias Dos Santos Pereira

ID: 300203357

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022498-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFíCIOS LTDA)EAGLE SEGUROS ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MARISETE DIAS DOS SANTOS PEREIRA

Entrados

Advogados:

GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1022498-48.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maike Magno Camacho Queiroz 40656127805 Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 319858253

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022304-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAIKE MAGNO CAMACHO QUEIROZ 40656127805 ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Entrados

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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AMILTON ALVES LOBO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1022304-48.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mastercard Brasil Soluções De Pagamento Ltda x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 337845289

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019782-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MASTERCARD BRASIL SOLUçõES DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA S2 VIAGENS E TURISMO LTDA

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR

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VANESSA GUAZZELLI BRAGA

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1019782-48.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1016969-07.2024.8.26.0625

ID: 331261788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1016969-07.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. Q. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN GIOVANNI MAGALHÃES BASTOS

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MARIANA BAVARESCO FRANCISCON

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Processo 1016969-07.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.Q.M. - Deverá o (a) curador (a) nomeado (a) providenciar o comparecimento do (a) periciando (a) à Av. Salmão, 678 - Jardim Aqua…

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Sebastiao Estevam Sobrinho x Localiza Rent A Car S/A

ID: 302857169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016969-49.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ESTEVAM SOBRINHO

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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Processo 1016969-49.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sebastiao Estevam Sobrinho - Localiza Rent A Car S/A e outro - Vistos. Manifeste-se o au…

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Roberto De Azevedo x Geraldo Carmo Adelizzi

ID: 308092862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016969-16.2013.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

GERALDO CARMO ADELIZZI

Intimação

Advogados:

SERGIO SENDER

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GUILHERME BORGES HILDEBRAND

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EDSON FERREIRA FREITAS

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Processo 1016969-16.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Roberto de Azevedo - Geraldo Carmo Adelizzi e outros - Síndico do Edifício Joá - Vistos. Manifeste(m)…

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Processo nº 1016969-17.2022.8.26.0224

ID: 333282068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016969-17.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SOLIDONIA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DA SILVA

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Processo 1016969-17.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solidonia Francisca da Silva - Vista às partes acerca da designação de data para a realização da perícia, …

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Ana Marildes Almeida Ventura x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259688130

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1016969-91.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA MARILDES ALMEIDA VENTURA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1016969-91.2023.5.02.0000 : ANA MARILDES ALMEIDA VENTURA : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1016969-91.2023.5.02.0000 : ANA MARILDES ALMEIDA VENTURA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b7c536 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1016969-91.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000480-23.2012.5.02.0051 EXEQUENTE: ANA MARILDES ALMEIDA VENTURA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 22 de abril de 2025. OSWALDO TAVARES BARBOSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1016969-91.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1016969-91.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000480-23.2012.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1016969-91.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARILDES ALMEIDA VENTURA

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Processo nº 1016969-85.2024.8.26.0114

ID: 276595958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016969-85.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ROSA DE ARAUJO MARCOS AURéLIO OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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BEATRIZ MELONI MITIDIERI

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ADV: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB 425106/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1016969-85.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Ana Maria Rosa de Araujo, Marcos Aurélio Oliveira Andrade - Vist…

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Processo nº 1016969-26.2024.8.26.0554

ID: 326671730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016969-26.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WELTON LUIZ COSTEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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Processo 1016969-26.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welton Luiz Costeira - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de …

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