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Resultados para "1018045-71.2025.8.26.0224" – Página 5 de 41

Processo nº 0013998-71.2025.8.26.0224

ID: 319541027
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013998-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1006376-55.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Parque do Sol - 1. Encaminho os autos para a intimação do(a) devedor(a) nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, por carta. Observa-se que o prazo de qu… Ver mais
Intimação
Processo 0000321-71.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1063290-42.2024.8.26.0224) (processo principal 1063290-42.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - P.A.F. - Recebo os embargos, pois tempestivos, e dou-lhes provimento para o fim de acrescentar a nã… Ver mais
Intimação
Processo 0014095-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1046254-84.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Pedro Vieira de Santana Filho - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 3… Ver mais
Processo 1021925-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Bianca de Chiara Oliveira - Hospital Notre Dame Intermédica - Vistos. À luz dos documentos juntados, comprovada a hipossuficiência financeira, defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando … Ver mais

Processo nº 1031722-71.2025.8.26.0224

ID: 319771482
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031722-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Samuel Catanante - Vistos. Em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, dispôs que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais

Processo nº 1018045-52.2025.8.13.0024

ID: 319547945
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018045-52.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NILZA DE MATOS ADVOGADO(A) : MARCOS MARQUES FREIRE (OAB MG239526) DECISÃO Vistos, etc.... Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenizatória movida por Nilza de Matos em face de Élida Mónica de Matos e Leandro Alcides Souza Santana , na… Ver mais
Intimação
Processo 0000443-61.2025.8.26.0361 (processo principal 1018045-19.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Leandro Augusto Marrano - Ensino Estrutural Ss Ltda - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: LEANDRO AUGUSTO MARRA… Ver mais

Processo nº 1504597-71.2025.8.26.0224

ID: 317418425
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504597-71.2025.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Receptação - RONALDO FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação pelo(a) autor(a) do fato (fls. 51), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE - ADV: IVAN SOARES (OAB 146927/SP) Ver mais

G. C. P. C. x L. Da S. C. e outros

ID: 317639378
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1018045-28.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1003003-36.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.P.C. - L.S.C. - - L.F.C. - Vistos. Diante da informação constante nos autos, ficou demonstrado o total desinteresse do exequente, pois, … Ver mais

Processo nº 1031140-71.2025.8.26.0224

ID: 317739897
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031140-71.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Santa Teresa - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, a fim de regularizar sua representação processual juntando a ata de assembleia geral ordinári… Ver mais
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