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Processo nº 1010346-36.2023.8.26.0309

ID: 294528460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010346-36.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PRICILA DE PAULA SAMIRAH DE PAULA BUENO SAMUEL DE PAULA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL TAVARES ZORZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010346-36.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pricila de Paula - - Samirah de Paula Bueno - - Samuel de Paula Bueno - Vistos. Cobre-se o IMESC atravé…

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Processo nº 1010346-36.2023.8.26.0309

ID: 294529792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010346-36.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PRICILA DE PAULA SAMIRAH DE PAULA BUENO SAMUEL DE PAULA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL TAVARES ZORZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010346-36.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pricila de Paula - - Samirah de Paula Bueno - - Samuel de Paula Bueno - Vistos. Cobre-se o IMESC atravé…

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Processo nº 1500314-75.2024.8.26.0309

ID: 290999783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1500314-75.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. C. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS LUCENA DA SILVA

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JOSÉ ATENILSON DE OLIVEIRA

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Processo 1500314-75.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1506404-36.2023.8.26.0309) - Pedido de Prisão Preventiva - Falsidade ideológica - L.G.C.A. - Proceda a serventia às anotações necessárias no s…

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Condomínio Edifício Arpoador x Espolio De Maria Thereza Bacellar Duarte Lima Rep. Por Marcilio Duarte Lima

ID: 296452463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018882-55.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ARPOADOR

Polo Passivo:

ESPOLIO DE MARIA THEREZA BACELLAR DUARTE LIMA REP. POR MARCILIO DUARTE LIMA

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA

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Processo 1018882-55.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Arpoador - Espolio de Maria Thereza Bacellar Duarte Lima Rep. Por Marcilio Duarte …

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Danielle Sperto Bassanta x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259187764

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1018882-11.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SPERTO BASSANTA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI BALTAZAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1018882-11.2023.5.02.0000 : DANIELLE SPERTO BASSANTA : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1018882-11.2023.5.02.0000 : DANIELLE SPERTO BASSANTA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07320d7 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1018882-11.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002005-53.2011.5.02.0058 EXEQUENTE: DANIELLE SPERTO BASSANTA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 19 de abril de 2025. ACACIO FERREIRA FELICIANO DO NASCIMENTO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1018882-11.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1018882-11.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002005-53.2011.5.02.0058), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1018882-11.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE SPERTO BASSANTA

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Processo nº 2191672-92.2025.8.26.0000

ID: 308011507

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2191672-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO DE CARVALHO ARAGON

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSÉ ATENILSON DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191672-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0007422-98.2025.8.26.0309

ID: 310140894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007422-98.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007422-98.2025.8.26.0309 (processo principal 1015002-36.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do ar…

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Maria Da Solidade Silva x Associação De Saúde Portuguesa De Beneficência

ID: 294831421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010928-36.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SOLIDADE SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIA

Intimação

Advogados:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RENATO DE FAVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010928-36.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Maria da Solidade Silva - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Vistos. P.542/547: Int…

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Processo nº 0001643-36.2023.8.26.0309

ID: 325299485

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001643-36.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN CANDIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUI CARLOS DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001643-36.2023.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHRISTIAN CANDIDO DE OLIVEIRA - Este Juízo não se opõe ao pedido formulado, bastando que o curso requerido se enquad…

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Processo nº 1018882-32.2020.8.26.0506

ID: 315439953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018882-32.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018882-32.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo anotado sem que houvesse manifesta…

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