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F. B. De S. x J. R. De S.

ID: 320995930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005469-53.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DE S.

Polo Passivo:

J. R. DE S.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA TRESMONDI

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SAMANTHA CAROLINE BARROS

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MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA

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MARCELO GUSMANO

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FATIMA DA SILVA BARROS

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Processo 1005469-53.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.B.S. - J.R.S. - Ciência às partes acerca da resposta do INSS de fls. 212/220. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146…

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Processo nº 1017109-53.2023.8.26.0309

ID: 324508078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1017109-53.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DE TOLEDO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

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FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER

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Processo 1017109-53.2023.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Maria Cristina de Toledo Gomes - Vistos. 1. Fls. 83: defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. 2. No silêncio, não sendo re…

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Prefeitura Municipal De São Paulo x Joao Antunes De Campos

ID: 333513399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019049-79.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

JOAO ANTUNES DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

VIVIANE OLIVEIRA SERAFIM

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MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS

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DIEGO DIAMENT SIPOLI

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Processo 1019049-79.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Joao Antunes de Campos - Vistos. Fls. 606/607: Manifeste-se o réu na forma …

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Associação João Meinberg De Ensino São Paulo - Unidade Tremembé x Fernanda Lima Daguer

ID: 305636281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019049-75.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO JOãO MEINBERG DE ENSINO SãO PAULO - UNIDADE TREMEMBé

Polo Passivo:

FERNANDA LIMA DAGUER

Intimação

Advogados:

MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA

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JOSE RIFAI DAGUER

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CELSO CARLOS FERNANDES E MELO ADVOCACIA

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Processo 1019049-75.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João Meinberg de Ensino São Paulo - Unidade Tremembé - Fernanda Lima Daguer - Fls. 436/439…

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Processo nº 1009543-53.2023.8.26.0309

ID: 313177760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009543-53.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO JOSÉ DELBONI

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Processo 1009543-53.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.S.R.P. - VISTOS. …

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Processo nº 1009543-53.2023.8.26.0309

ID: 313195037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009543-53.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO JOSÉ DELBONI

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Processo 1009543-53.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.S.R.P. - VISTOS. …

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F.K.Y.G.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314921452

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1019049-28.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F.K.Y.G.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RENATO FERREIRA SILVA

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HELDER ROLLER MENDONCA

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DARMY MENDONCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019049-28.2023.5.02.0000 REQUERENTE: FATIMA KIMIE YASH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019049-28.2023.5.02.0000 REQUERENTE: FATIMA KIMIE YASHIMA GOMES DE SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 731e253 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1019049-28.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000372-84.2013.5.02.0042 EXEQUENTE: FATIMA KIMIE YASHIMA GOMES DE SOUZA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. PABLO RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1019049-28.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1019049-28.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000372-84.2013.5.02.0042), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1019049-28.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - F.K.Y.G.D.S.

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Processo nº 1019049-73.2025.8.26.0506

ID: 307910264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019049-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIA PAULISTA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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Processo 1019049-73.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - VIA PAULISTA S/A - Vistos. Fls. 260/264: recebo a emenda como parte integrante da inicial. Providencie a parte a…

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Alessandra De Freitas Faria Guidi e outros x Leonice Aparecida Bento

ID: 310599987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003459-53.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE FREITAS FARIA GUIDI EDUARDO HENRYQUE DE FREITAS GUIDI

Polo Passivo:

LEONICE APARECIDA BENTO

Intimação

Advogados:

MARCELLA PAES SILVA MASSOTI

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JURANDIR BAVOSO JUNIOR

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Processo 0003459-53.2023.8.26.0309 (processo principal 1012098-48.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eduardo Henryque de Freitas Guidi - - Alessandra de Freitas Faria…

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Processo nº 1015363-53.2023.8.26.0309

ID: 314276766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015363-53.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S.S.A. ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA.-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS

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FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES

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Processo 1015363-53.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.S.A. Andaimes e Escoramentos Ltda.-EPP - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme r…

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