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Processo nº 1009766-39.2023.8.26.0007

ID: 310201639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009766-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CéSAR RICARDO FERREIRA CATELLI RUTH FERREIRA CATELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA MARQUES GIRARDI

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CELIA REGIANE FERREIRA CATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009766-39.2023.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth Ferreira Catelli - César Ricardo Ferreira Catelli e outros - Fls. 296 e segs.: ciência a viúva. Defiro o prazo solicita…

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Luiz Guilherme Da Silva De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 292439750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030912-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1030912-39.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Luiz Guilherme da Silva de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ao Ministério Públ…

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Processo nº 1014034-39.2023.8.26.0007

ID: 325118300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014034-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014034-39.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , intimo o exequente a se manif…

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C. De C. De L. A. R. P. S. x A. C. R.

ID: 326890226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022182-40.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. R. P. S.

Polo Passivo:

A. C. R.

Intimação

Advogados:

SAMUEL SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-40.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - A.C.R. e outros - Vistos. Ciência à part…

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Nair Leal Domingos x Superintendencia De Controle De Endemias Sucen

ID: 259149529

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1022182-78.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NAIR LEAL DOMINGOS

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA CORNACHIONI

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INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

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MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1022182-78.2023.5.02.0000 : NAIR LEAL DOMINGOS : SUPERINTEND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1022182-78.2023.5.02.0000 : NAIR LEAL DOMINGOS : SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeb4cf9 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1022182-78.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0082700-45.1987.5.02.0022 EXEQUENTE: NAIR LEAL DOMINGOS EXECUTADA: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de abril de 2025. LUIZ ARTUR DE SOUZA FILHO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1022182-78.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1022182-78.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0082700-45.1987.5.02.0022), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1022182-78.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NAIR LEAL DOMINGOS

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Processo nº 1003170-39.2023.8.26.0007

ID: 292452389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003170-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1003170-39.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Travessia Securitizadora de Creditos Mercantis XII…

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Processo nº 0002809-39.2023.8.26.0007

ID: 313046299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002809-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. DE L. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BORTOLI CRUZ

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Processo 0002809-39.2023.8.26.0007 (processo principal 0002163-44.2014.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.P.R. - Providencie o cálculo atualizado d…

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Processo nº 0001936-39.2023.8.26.0007

ID: 325705211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001936-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. E. A. A. D. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO JOSE TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001936-39.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.E.A.A.M. - Exclua-se do polo ativo da ação a menor A.G.S, por não ser filha do requerido.. Pesquisas realizadas…

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Processo nº 0013698-18.2024.8.26.0007

ID: 305747135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013698-18.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013698-18.2024.8.26.0007 (processo principal 1004722-39.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Intimo a parte autora/exequente a rec…

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Processo nº 0016777-39.2023.8.26.0007

ID: 291102926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0016777-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016777-39.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugn…

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