Resultados para "1025367-18.2024.8.26.0309" – Página 5 de 31

Narayana Ravasio Franklin De Sant Anna x Andrei Roberto Da Silva

ID: 326861367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020032-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NARAYANA RAVASIO FRANKLIN DE SANT ANNA

Polo Passivo:

ANDREI ROBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAGDA SIMONE BUZATTO MINUZZI

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BRUNO ROGER DE SOUZA

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Processo 1020032-18.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Narayana Ravasio Franklin de Sant Anna - Andrei Roberto da Silva - Ao apelado, apresentar contrarrazões em 15 (quinze…

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J. C. C. e outros x C. E. M.

ID: 316028447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025367-80.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. K. G. C. C. M.

Polo Passivo:

C. E. M.

Intimação

Advogados:

SARA DE SOUZA ISOLANI

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MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS

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CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA

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Processo 1025367-80.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.C. - - K.G.C.C.M. - C.E.M. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi exped…

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Processo nº 1011593-18.2024.8.26.0309

ID: 303789023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011593-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. C. P. C. R. P. C. R. P. B. E. C. P. S. J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE NEGRI

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Processo 1011593-18.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.C.P. - - E.C.P. - - C.R.P.B. - - C.R.P. - - S.J.P. - Fls. 155 - Manifeste-se o requerente. - ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 26…

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Estado De São Paulo x Louise Rafaela Bellintani

ID: 313284501

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026531-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LOUISE RAFAELA BELLINTANI

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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DESPACHO Nº 1026531-18.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Louise Rafaela Bellintani - Recurso extraordinário: vist…

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Processo nº 1011981-18.2024.8.26.0309

ID: 278016449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011981-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1011981-18.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. …

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Fontanella Logistica E Transportes Ltda x Passarin Ind. E Com. De Bebidas Ltda

ID: 333209328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022748-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FONTANELLA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

PASSARIN IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

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ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1022748-18.2024.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Fontanella Logistica e Transportes Ltda - Passarin Ind. e Com. de Bebidas Ltda - Fica a parte contrária intimada para contrarrazões ao r…

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Processo nº 1000244-18.2024.8.26.0309

ID: 333202301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000244-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURO MARTINEZ GARCIA ODILA LEGIERI GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUSTAVO PANZANI MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000244-18.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mauro Martinez Garcia - - Odila Legieri Garcia - Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. …

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Giovanna De Picoli x Air Canada e outros

ID: 298471272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019935-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA DE PICOLI

Polo Passivo:

AIR CANADA DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA LAMBERT NEGRO

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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Processo 1019935-18.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1019846-92.2024.8.26.0309) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna de Picoli - AIR CANADA - - DECOL… Processo 1019935-18.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1019846-92.2024.8.26.0309) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna de Picoli - AIR CANADA - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Consigne-se que a presente decisão é prolatada a partir da análise conjunta dos autos de nº 1019846-92.2024.8.26.0309, 1019847-77.2024.8.26.0309, 1019848-62.2024.8.26.0309, 1019849-47.2024.8.26.0309 e 1019935-18.2024.8.26.0309, todos tramitando perante este Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí/SP, com a mesma patrona e distribuídos entre os dias 01 e 02 de setembro de 2024. Verifica-se, com clareza, que os cinco feitos possuem identidade de partes rés (Air Canada e Decolar.com), mesmo contexto fático (viagem internacional frustrada no trecho Quebec/Nova Iorque), documentos comuns e datas coincidentes, além de pretensões indenizatórias que, embora formalmente individuais, apresentam substancial sobreposição de causas de pedir e elementos probatórios. A narrativa é essencialmente idêntica nos cinco processos, com destaque para a repetição de documentos comprobatórios de despesas (ex: aquisição de passagens de trem e ônibus), o que pode ensejar, em tese, indenização em duplicidade, hipótese vedada pelo ordenamento jurídico, por configurar enriquecimento sem causa. Frise-se, exemplificativamente, a postulação de reembolso referente às cinco passagens de trem no trajeto Quebec/Montreal, aparentemente deduzida em todos os feitos, ainda que com o mesmo documento fiscal. Há indícios de repetição também em outras despesas apresentadas como fundamento para a reparação dos supostos danos materiais. Diante desse cenário, RECONHEÇO A CONEXÃO entre os processos, nos termos do art. 55, §§ 1º e 3º, do CPC, determinando o apensamento dos autos de nº 1019935-18.2024.8.26.0309 ao auto mais antigo, qual seja: 1019846-92.2024.8.26.0309, observando-se o critério de prevenção. Intime-se a parte autora de cada um dos feitos para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o tema, especificando os prejuízos materiais individualmente suportados, aditando a inicial ou desistindo da pretensão eventualmente repetida nos demais feitos, sob pena de extinção parcial dos pedidos cumulativos ou duplicados. Na sequência, dê-se vista à parte adversa para manifestação, no mesmo prazo, e tornem-se os autos conclusos para apreciação conjunta do mérito. Translade-se cópia desta decisão aos demais feitos a fim de sincroniza-los e evitar decisões conflitantes. Intime-se. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP)

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Rodrigo Jose Accacio x Centerlar Comércio De Utilidades Ltda.

ID: 303957091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005024-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JOSE ACCACIO

Polo Passivo:

CENTERLAR COMéRCIO DE UTILIDADES LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ACCACIO

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ANDRÉA DE CASTRO

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Processo 0005024-18.2024.8.26.0309 (processo principal 1004710-60.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rodrigo Jose Accacio - Centerlar Comércio de Utilidades Ltda. - P.52/54…

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Processo nº 1006355-18.2024.8.26.0309

ID: 307848340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006355-18.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MILANO STEFANOVITH

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HENRIQUE AUGUSTO MAGNO

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Processo 1006355-18.2024.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jose Pereira de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de…

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