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Processo nº 1025569-17.2022.8.26.0001

ID: 301856272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025569-17.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1025569-17.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Ciência à parte interessada sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifestando…

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Processo nº 1050207-88.2023.4.01.3500

ID: 326051684

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050207-88.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIGUELINA CARDOSO PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX CALDAS VIEIRA NEGREIROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1050207-88.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MIGUELINA CARDOSO PINTO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL…

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Processo nº 1047685-88.2023.4.01.3500

ID: 322902256

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1047685-88.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LETICIA RODRIGUES COSTA WILSON DA SILVA SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO DIVINO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 5ª Vara Federal Criminal da SJGO PROCESSO: 1047685-88.2023.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADO…

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Processo nº 0004208-53.2025.8.26.0001

ID: 307855715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004208-53.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERIK RAFAEL MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO DIAS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004208-53.2025.8.26.0001 (processo principal 1025569-46.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erik Rafael Medeiros - Expedi Mandado de L…

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Processo nº 0004208-53.2025.8.26.0001

ID: 307855993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004208-53.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERIK RAFAEL MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO DIAS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004208-53.2025.8.26.0001 (processo principal 1025569-46.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erik Rafael Medeiros - Expedi Mandado de L…

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Processo nº 0004208-53.2025.8.26.0001

ID: 309714562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004208-53.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERIK RAFAEL MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO DIAS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004208-53.2025.8.26.0001 (processo principal 1025569-46.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erik Rafael Medeiros - Vistos. Fls. 32/33 …

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Processo nº 0016137-20.2023.8.26.0562

ID: 290997610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016137-20.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAVINIA PANTA FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016137-20.2023.8.26.0562 (processo principal 1025569-80.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. …

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Processo nº 1025569-17.2022.8.26.0001

ID: 335558265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025569-17.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1025569-17.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Nesta data expedi o Mandado retro. Após a distribuição do mandado, pela Seção Administrati…

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Processo nº 1050401-88.2023.4.01.3500

ID: 324996478

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050401-88.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ATVOS BIOENERGIA RIO CLARO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ANDRADE

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1050401-88.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050401-88.2023.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1050401-88.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050401-88.2023.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ATVOS BIOENERGIA RIO CLARO S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO ANDRADE - SP172953-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ATVOS BIOENERGIA RIO CLARO S.A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma

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Processo nº 1056027-88.2023.4.01.3500

ID: 291374830

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056027-88.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 9ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1056027-88.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL …

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