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Processo nº 1009390-11.2025.4.01.3500

ID: 294819478

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009390-11.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ONCA PINTADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE

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GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1009390-11.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO ONCA PINTADA REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E …

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Processo nº 1099912-64.2023.4.01.3400

ID: 281031485

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1099912-64.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO JOSE LOPES DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAM JOSE REZENDE GONCALVES

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GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO

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ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO

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Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1099912-64.2023.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: THIAGO JOSE LOPES DE OLIVEIRA LEITE REU: CASSIANA CRISPIM DE A…

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Condominio Do Residencial Milano x Danielle Sartori Koerich

ID: 318863321

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1025869-62.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MILANO

Polo Passivo:

DANIELLE SARTORI KOERICH

80

Advogados:

RODRIGO BRANDÃO CASTELO BRANCO

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AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 1025869-62.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MILANO RÉU : DANIELLE SARTORI KOERICH Local: Belo Horizonte Data: 07/07/2025 …

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Processo nº 1025869-22.2024.8.11.0002

ID: 276357357

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025869-22.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1025869-22.2024.8.11.0002; AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. …

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Processo nº 1010252-06.2025.4.01.0000

ID: 327204229

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010252-06.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WESLLANY ARAUJO DO NASCIMENTO

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IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010252-06.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5218345-75.2017.8.09.0113 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IVONE DOS SAN… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010252-06.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5218345-75.2017.8.09.0113 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA - GO8615-A e WESLLANY ARAUJO DO NASCIMENTO - GO60952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):EDUARDO MORAIS DA ROCHA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) n. 1010252-06.2025.4.01.0000 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que condicionou a apresentação de procuração atualizada para expedição do requisitório de pagamento. O agravo de instrumento foi interposto perante o e. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sendo demonstrada sua incompetente ao julgamento do feito, foi remetido a este e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. É o relatório. Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) n. 1010252-06.2025.4.01.0000 V O T O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA (RELATOR): Nos termos do art. 1.003, § 5º, do Código de Processo Civil, o prazo para interposição de recurso é de 15 (quinze) dias, excetuados os embargos de declaração. A jurisprudência pacífica do e. STJ e desta Corte firmou-se no sentido de que a apresentação de recurso perante Tribunal incompetente para a sua apreciação, ainda que interposto dentro do prazo legal, não tem o condão de afastar a sua intempestividade. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO PERANTE TRIBUNAL INCOMPETENTE. INTEMPESTIVIDADE. 1. Não há violação do art. 1.022 do CPC/2015 quando o órgão julgador, de forma clara e coerente, externa fundamentação adequada e suficiente à conclusão do acórdão embargado. 2. Esta Corte possui entendimento de que a apresentação de recurso perante Tribunal incompetente para a sua apreciação, ainda que interposto dentro do prazo legal, não tem o condão de afastar a sua intempestividade. Precedentes. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp n. 1.938.655/SP, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 3/11/2021, DJe de 5/11/2021.) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. RECURSO INTERPOSTO EM TRIBUNAL INCOMPETENTE. INTEMPESTIVIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O agravo de instrumento foi protocolizado perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT, contrariando o caput do art. 1.016 do CPC, que determina sua interposição diretamente no tribunal competente. Dessa forma, considerando como data da interposição deste recurso o dia em que foi protocolado perante este Regional, o agravo de instrumento é intempestivo e não merece ser conhecido. 2. Agravo interno não provido. (AGTAG 0049034-80.2017.4.01.0000, Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, TRF1 - Oitava Turma, PJe 30/11/2021 PAG.) No caso, o agravo de instrumento foi interposto perante o e. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sendo demonstrada sua incompetente ao julgamento do feito, foi remetido a este e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Verifico que o recurso foi protocolizado após o decurso do prazo fixado no artigo 1.003, §5º, do CPC/2015, o que caracteriza intempestividade, ensejando, por conseguinte, seu não conhecimento. Constatada, portanto, a manifesta inadmissibilidade do agravo de instrumento. Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento. É como voto. Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010252-06.2025.4.01.0000 RELATOR: Des. MORAIS DA ROCHA AGRAVANTE: IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA - GO8615-A, WESLLANY ARAUJO DO NASCIMENTO - GO60952 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO EM TRIBUNAL INCOMPETENTE. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência pacífica do e. STJ e desta Corte firmou-se no sentido de que a apresentação de recurso perante Tribunal incompetente para a sua apreciação, ainda que interposto dentro do prazo legal, não tem o condão de afastar a sua intempestividade. Precedentes. 2. O agravo de instrumento é intempestivo quando interposto após o fim do prazo legal, nos termos dos art. 1.003 e 1.015 do Código de Processo Civil. 3. Agravo de instrumento não conhecido. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator

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Processo nº 1038661-11.2024.4.01.3400

ID: 310180067

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038661-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

TUANY LE BONFIM LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1038661-11.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. P. F. (. REU: C.…

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Processo nº 1006209-02.2025.4.01.3500

ID: 316376185

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006209-02.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCCAS TARTUCE RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FELIPE VINICIUS DE MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1006209-02.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIANE SILVA DE CARVALHO …

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Patricia Fernandes Vieira De Toledo x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 300590845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025869-93.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERNANDES VIEIRA DE TOLEDO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025869-93.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Patricia Fernandes Vieira de Toledo - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Cert…

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Bruno Pavani x B2W - Companhia Digital Global Do Varejo e outros

ID: 328325721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025869-31.2022.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PAVANI

Polo Passivo:

B2W - COMPANHIA DIGITAL GLOBAL DO VAREJO DUAS RODAS BIKE SHOP LTDA USA MAGAZINE COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZANE BERNARDES SILVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAIZA COSTA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARCEL ALONSO BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1025869-31.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Pavani - B2W - Companhia Digital Global do Varejo - - Usa Magazine Comércio Ltda…

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Processo nº 1025869-92.2021.8.26.0007

ID: 331699611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1025869-92.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SHILOFUMI SHIMIZU RAUL VICTOR NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MIGUEL REINALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025869-92.2021.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Shilofumi Shimizu - - Raul Victor Nunes da Silva - Sobre o pedido de alvará: pondera-se que a concessão de…

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