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Processo nº 0005707-92.2023.8.26.0405

ID: 298564323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005707-92.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL EMILIO BASSETO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA

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FABIO LUIZ MENDES PEREZ

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Processo 0005707-92.2023.8.26.0405 (processo principal 1000327-42.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - Dorival Emilio Basseto Junior - Vistos. Manifeste-se o DETRAN quanto a Exceção d…

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Processo nº 1040503-92.2023.8.26.0405

ID: 296015943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1040503-92.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. DE C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE

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Processo 1040503-92.2023.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.C.B. - Vistos. Manifestem-se, as partes, no prazo de 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos às fls. 114/12…

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Processo nº 0015159-92.2024.8.26.0405

ID: 297055873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015159-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. T. P. M. E. T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BULBOW OLIVEIRA

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Processo 0015159-92.2024.8.26.0405 (processo principal 1012082-92.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.T.P. - - M.E.T.P. - Intime-se os exequentes, para que apresentem planilha a…

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Cicero Cunha Brito x Banco Bradesco S.A.

ID: 290900847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037787-92.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CICERO CUNHA BRITO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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Processo 1037787-92.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cicero Cunha Brito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 429/430: ciência. Defiro pelo prazo requerido…

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Processo nº 0009975-92.2023.8.26.0405

ID: 313157277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009975-92.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 0009975-92.2023.8.26.0405 (processo principal 1012171-23.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 180: defiro o prazo de 60 dias requ…

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Processo nº 0015378-08.2024.8.26.0405

ID: 321182671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015378-08.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. T. P. M. E. T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BULBOW OLIVEIRA

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Processo 0015378-08.2024.8.26.0405 (processo principal 1012082-92.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.T.P. - - G.T.P. - Defiro a expedição de novo mandado de citação ao requer…

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Herivelton Dos Santos x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 277992643

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026244-95.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HERIVELTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Despacho

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN

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DESPACHO Nº 1026244-95.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1026244-95.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Herivelton dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1026244-95.2022.8.26.0577 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado Trata-se de recurso de apelação interposto pelo autor contra a sentença a fls. 203/205, proferida nos autos de ação declaratória de débito prescrito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais que julgou parcialmente procedente o pedido formulado, para declarar inexigível o débito cobrado pela parte ré, no valor de R$ 37.528,33, referente ao contrato número 3310010829421000152, determinando-se a cessação das cobranças. Considerando que a parte autora sucumbiu da parte mínima do pedido, a parte ré foi condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários de advogado, fixados por equidade em R$ 1.000,00. Fls. 260-263: Despacho determinando a suspensão do processo até que, julgado o incidente, sobrevenha a tese jurídica a ser aplicada, conforme art. 985 do CPC e art. 190 do RITJSP. Fls. 276: Manifestação do autor informando sua desistência do recurso no que tange ao dano moral e requerendo a reforma tão somente quanto aos honorários advocatícios fixados pela sentença É o relatório. Decido. Tendo em vista que a única matéria a ser analisada diz respeito ao valor arbitrado a título de honorários de sucumbência, nos termos do art. 99, § 5º do CPC, intime-se o advogado a quem os honorários pertencem, de fato e de direito, para pagar o preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. São Paulo, 21 de maio de 2025. JOSÉ WILSON GONÇALVES Relator - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Advs: Maiara Fuganholi Coneglian (OAB: 424592/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 3º andar

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Processo nº 1026244-86.2025.8.11.0002

ID: 325491367

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026244-86.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO PROCESSO 1026244-86.2025.8.11.0002; AUTOR(A): BANCO RCI BRASIL S.A. REU: JOSE CARLOS GOMES MIRA…

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S. C. B. x J. P.

ID: 325982447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1026244-43.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. C. B.

Polo Passivo:

J. P.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DIAS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODETE REGINA MENDES BALLICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026244-43.2023.8.26.0001 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.C.B. - J.P. - Vistos. Fls. 435/449: Ciente da comunicação da prisão civil do devedor e da audiência de custó…

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S. C. B. x J. P.

ID: 333875419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1026244-43.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. C. B.

Polo Passivo:

J. P.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DIAS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODETE REGINA MENDES BALLICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026244-43.2023.8.26.0001 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.C.B. - J.P. - Vistos. Diante do pagamento da dívida cobrada, conforme informado a fls. 481/482, extingo, com…

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