Resultados para "1027321-04.2023.4.01.3304" – Página 5 de 8

Processo nº 1028194-04.2023.4.01.3304

ID: 336807051

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028194-04.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. F. T. D. F. T. EDILENE DE JESUS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028194-04.2023.4.01.330…

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Processo nº 1027321-88.2024.4.01.3200

ID: 298056852

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1027321-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEMA TRANSPORTES ESPECIAL DE MANAUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO EURICO AMARAL PINTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027321-88.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TEMA TRANSPORTES ES…

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Processo nº 1027321-61.2024.8.26.0451

ID: 290893637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027321-61.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

YNAê MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICCARDO FRAGA NAPOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU GIGLIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027321-61.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Ynaê Marques - Ordem nº 2024/003780 Vistos. Tratando-se de causa que envolve interesse público e…

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Processo nº 1021986-04.2023.4.01.3304

ID: 297582979

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021986-04.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DILMARA DA CONCEICAO SANDES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021986-04.2023.4…

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Processo nº 1001228-04.2023.4.01.3304

ID: 297537577

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001228-04.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001228-04.2023.4…

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Processo nº 1027321-54.2025.4.01.3200

ID: 333457150

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1027321-54.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH LOPES LOBATO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO CARVALHO PAIXAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1027321-54.2025.4.01.3200 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: MARGARET…

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C. P. T. e outros x C. V. N. T.

ID: 322959585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008894-40.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. P. T. G. P. T. M. P. T. N. P. T.

Polo Passivo:

C. V. N. T.

Intimação

Advogados:

VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0008894-40.2025.8.26.0114 (processo principal 1027321-15.2018.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dissolução - C.P.T. - - M.P.T. - - N.P.T. - - G.P.T. -…

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Processo nº 1017039-04.2023.4.01.3304

ID: 290862744

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017039-04.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIO CARVALHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANILDO SANTOS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1017039-04.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1017039-04.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO CARVALHO OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de pedido de transferência bancária eletrônica do valor depositado em juízo em favor do titular do crédito para conta de titularidade do advogado. Com a entrada em vigor do Provimento COGER 10126799, a expedição de alvará de levantamento foi substituída pela transferência bancária direta para a conta do credor, sem maiores dificuldades ou empecilhos de ordem operacional. Diante disso, não vislumbro, em princípio, justificativa plausível para que se deixe de promover a transferência dos recursos diretamente para a conta bancária do efetivo credor, fazendo-a para conta de titularidade do escritório de advocacia/advogado(a) que atua no feito. Tem-se, ainda, que a sistemática em foco é compatível, inclusive, com o destaque de honorários advocatícios que tenham sido eventualmente pactuados, desde que apresentado o respectivo contrato. Este o quadro, indefiro o requerimento contido no evento 2182362115. Assim, deverá a parte autora informar, no prazo de 15 dias, conta de sua titularidade para a realização da transferência eletrônica ou justificar a necessidade de transferência para a conta do(a) procurador(a). Cumpre ressaltar, por fim, que a Portaria da COGER-8388486 dispõe que: a) o beneficiário deverá arcar com os custos da operação bancária, que serão descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira; b) os valores transferidos estarão sujeitos à retenção da contribuição para o PSS, se houver, e do imposto de renda, nos termos da lei. Realizada a transferência do montante integral, arquivem-se. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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C. P. T. e outros x C. V. N. T.

ID: 307395541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008894-40.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. P. T. G. P. T. M. P. T. N. P. T.

Polo Passivo:

C. V. N. T.

Intimação

Advogados:

VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0008894-40.2025.8.26.0114 (processo principal 1027321-15.2018.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dissolução - C.P.T. - - M.P.T. - - N.P.T. - - G.P.T. -…

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Processo nº 0003534-75.2024.8.26.0562

ID: 301568233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003534-75.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ORABELA RODRIGUES SANTANA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEY ARROJO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003534-75.2024.8.26.0562 (processo principal 1027321-53.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Orabela Rodrigues Santana Rezende - 1- Não é possível busca de dados …

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