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Pedro Siqueira Rossi x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 325889899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030897-09.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SIQUEIRA ROSSI

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA FRANÇA FERRAZ (OAB/SP 440.119) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1030897-09.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Siqueira Rossi - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. CERTIFIQUE a SERVENTIA a tempestividade e regularidade dos preparos dos recursos interpostos. Após, se o cas… Ver mais

Processo nº 1030897-69.2025.8.26.0114

ID: 335302909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030897-69.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GOULART SOARES (OAB/MG 88.063)

Processo 1030897-69.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.J. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte autora deverá apresentar, no prazo de 15 dias, cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos … Ver mais

João Ruy Costa Olaia x Itaú Unibanco Holding S/A e outros

ID: 320432120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051364-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RUY COSTA OLAIA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A RENTCARS EIRELI

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GILSON GOULART JÚNIOR (OAB/PR 36.950) ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB/SP 291.390)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1051364-28.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Roberto Martins Marba x Fradema Consultores Tributarios Ltda

ID: 311713778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1052976-76.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MARTINS MARBA

Polo Passivo:

FRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB/SP 417.664) RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 272.192) LÚCIA DE FÁTIMA DOBELIN CAZARINI (OAB/SP 273.608) GESNAEL CESAR DA SILVA (OAB/SP 237.542)

Processo 1052976-76.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1030897-06.2024.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Roberto Martins Marba - Fradema Consultores Tributarios Ltda - Vistos. Fls. 152/154. Ciente. Por ora, aguarde-se o prazo para man… Ver mais

Regina Lucia Villela Reis x Savegnago Administradora De Cartoes Ltda

ID: 320346188

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064362-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA VILLELA REIS

Polo Passivo:

SAVEGNAGO ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

Entrados

Advogados:

MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL (OAB/SP 329.619) MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB/SP 167.562) MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB/SP 502.254) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1064362-28.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Processo nº 0011334-94.2025.8.26.0506

ID: 333388652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011334-94.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAYAN ANDREAS BARIZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB/SP 260.906)

Processo 0011334-94.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1008684-28.2023.8.26.0506) (processo principal 1008684-28.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rayan Andreas Barizza - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 1003446-28.2023.8.26.0506

ID: 300598595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003446-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESCANDINáVIA VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SEMEDO BARCO (OAB/SP 186.078)

Processo 1003446-28.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escandinávia Veículos Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP) Ver mais

Processo nº 1060094-28.2023.8.26.0506

ID: 334990490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1060094-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB/SP 103.114)

Processo 1060094-28.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP) Ver mais

Balbino Dos Santos Pereira x Companhia Energética Do Maranhão - Cemar

ID: 323157262

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030897-37.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BALBINO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR

Decisão

Advogados:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470) NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB/AM 12.164)

DECISÃO AUTOS: Nº 1030897-37.2025.8.11.0001 REQUERENTE: BALBINO DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por BALBINO DOS SANTOS PEREIRA em desfavor de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR. IN… Ver mais

Processo nº 0005084-45.2025.8.26.0506

ID: 296215129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005084-45.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB/SP 182.250)

Processo 0005084-45.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1061646-28.2023.8.26.0506) (processo principal 1061646-28.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Jose Carlos Costa - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo… Ver mais

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