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Processo nº 1031869-28.2025.8.26.0053

ID: 309725710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031869-28.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZULENE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI (OAB/SP 423.919) E. L. D. PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.400)

Processo 1031869-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Zulene da Silva Oliveira - Vistos. 1 - Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2 - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando a… Ver mais

Daniela Carla Spineli Batista e outros x Leandro Luciano Da Silva

ID: 311039920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031869-37.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CARLA SPINELI BATISTA MICHAEL SARAIVA TONIOLO

Polo Passivo:

LEANDRO LUCIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE UBIALI CEZAR (OAB/SP 334.687) CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS (OAB/SP 214.265)

Processo 1031869-37.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Michael Saraiva Toniolo - - Daniela Carla Spineli Batista - Leandro Luciano da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, resta precluso o prazo para apresentação de embargos. Autorizo o imediato levantamento pel… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Antônio Rezembergue Alves

ID: 317728262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1031869-47.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE ANTôNIO REZEMBERGUE ALVES

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031869-47.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

J. L. Dos S. x J. S. C. e outros

ID: 296699502

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015088-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DOS S.

Polo Passivo:

J. S. C. M. W. L.

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 335.897) ADALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 335.897) ALEX FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 371.497)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015088-34.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Guarulhos; 1ª Var… Ver mais

P. T. S. x C. E. S.

ID: 292264800

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039144-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. T. S.

Polo Passivo:

C. E. S.

Entrados

Advogados:

KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 140.870) SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB/SP 139.165) ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 305.007)

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1039144-34.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família… Ver mais

C. M. S. S. e outros x C. E. S.

ID: 296700608

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039144-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. M. S. S. P. T. S.

Polo Passivo:

C. E. S.

Distribuídos

Advogados:

KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 140.870) SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB/SP 139.165) ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 305.007) ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 305.007)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1039144-34.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Guarulhos;… Ver mais

Processo nº 1050202-34.2024.8.26.0224

ID: 306922829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050202-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE JANKOVIC ALVES (OAB/SP 531.673)

Processo 1050202-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.S. - INTIME-SE DA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO NESTA DATA. - ADV: DENISE JANKOVIC ALVES (OAB 531673/SP) Ver mais

Processo nº 1059417-34.2024.8.26.0224

ID: 296163684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1059417-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB/SP 359.306)

Processo 1059417-34.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.P.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB 359306/SP) Ver mais

Processo nº 1012760-34.2024.8.26.0224

ID: 294067705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1012760-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. DE S.

Intimação

Advogados:

DANNY CHEQUE (OAB/SP 139.213)

Processo 1012760-34.2024.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.A.S. - Fls. 90/91: defiro a habilitação. Anote-se. - ADV: DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP) Ver mais

Processo nº 0012189-57.2025.8.26.0576

ID: 310907233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012189-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

METALúRGICA CATAGUAZES EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SOARES SILVA (OAB/SP 151.545) GUILHERME GOMES MARTINS (OAB/SP 461.648)

Processo 0012189-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1031869-45.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Metalúrgica Cataguazes Eireli Epp - Vistos. Nos termos da LEI N° 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 e do Comunicado CG 951/2023, a Instauração da fase de Cumprimento de Sentença n… Ver mais

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