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Processo nº 1033567-58.2019.4.01.3400

ID: 277263285

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033567-58.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: LILIANE BOTTARO… Ver mais

Processo nº 1033567-58.2019.4.01.3400

ID: 277791902

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033567-58.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: LILIANE BOTTARO… Ver mais

Processo nº 1033567-58.2019.4.01.3400

ID: 277752716

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033567-58.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EMBARGANTE: LILIANE BOTTARO… Ver mais

Processo nº 1029299-16.2023.4.01.3304

ID: 299829222

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029299-16.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA DE SOUZA TEIXEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANTONIO SANTIAGO PIMENTEL (OAB/BA 30.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029299-16.2023.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1011451-16.2023.4.01.3304

ID: 311484172

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011451-16.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO COSTA LIMA (OAB/BA 51.622)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011451-16.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1003303-16.2023.4.01.3304

ID: 323882604

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003303-16.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOANITA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003303-16.2023.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1033567-37.2024.4.01.3900

ID: 333130397

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033567-37.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA LIMA LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NELSON MOLINA PORTO JUNIOR (OAB/PA 25.975)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033567-37.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIA LIMA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

A. L. Da S. e outros x M. J. De D. Da V. P. S. A. Do F. P. C. S. A.

ID: 329429374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2214979-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S. T. P. R.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. P. S. A. DO F. P. C. S. A.

Despacho

Advogados:

MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB/SP 350.159) MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB/SP 350.159)

DESPACHO Nº 2214979-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Santo André - Impetrante: T. P. R. - Paciente: A. L. da S. - Impetrado: M. J. de D. da V. P.… Ver mais

Processo nº 1033567-64.2021.8.11.0041

ID: 283274266

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1033567-64.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRIGORIFICO MERCOSUL S/A MAURO LUIS PILZ ROSELENE REITER PILZ

Sentença

Advogados:

JONAS ROBERTO WENTZ (OAB/RS 49.387) MAURICIO BRANDELLI PERUZZO (OAB/RS 74.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1033567-64.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FRIGORIFICO MERCOSUL S/A, ROSELENE REITER PILZ, MAURO LUIS PILZ Visto. Trata-se de embargos de declaração opo… Ver mais

Processo nº 1033567-68.2025.8.26.0506

ID: 328583414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033567-68.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718)

Processo 1033567-68.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jefferson Pereira da Silva - Vistos. Considerados os documentos acostados aos autos, defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Trata-se de nomeada aç… Ver mais

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