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Resultados para "1033767-20.2023.8.11.0003" – Página 5 de 10

Processo nº 1033767-75.2025.8.26.0506

ID: 325922793
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033767-75.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Fernando Lopos Filho - Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça e tramitação prioritária. Anote-se. 2 - Narra a parte autora desconhecer qualquer contratação junto à associação ré que … Ver mais

Processo nº 1033767-48.2025.8.26.0224

ID: 331461264
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033767-48.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.C.J. - - Y.P.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Ante a cumulação de pedidos, processe-se pelo rito comum. Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe e … Ver mais

Processo nº 1039587-20.2023.8.11.0003

ID: 324194546
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) D… Ver mais

Processo nº 1028917-20.2023.8.11.0003

ID: 306186877
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028917-20.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1028917-20.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MARGARETE DE CAMPOS Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 10… Ver mais

Processo nº 1028917-20.2023.8.11.0003

ID: 306186892
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028917-20.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1028917-20.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MARGARETE DE CAMPOS Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo 10… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1031051-20.2023.8.11.0003. AUTOR(A): MARLY RIBEIRO DOS SANTOS REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Vistos e examinados. As partes opuseram embargos declaratórios, alegando contradição na sentença proferida. Vieram-me… Ver mais

Processo nº 1041042-20.2023.8.11.0003

ID: 277673514
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041042-20.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1041042-20.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JOAO ANTONIO NUNES SANTOS Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1041042-20.2023.8.11.0003

ID: 277673517
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041042-20.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1041042-20.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JOAO ANTONIO NUNES SANTOS Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento no art… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1015268-17.2025.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Exequente: Transpolska Ltda. Executada: Agra Agroindustrial de Alimentos S/A. Vistos, etc. TRANSPOLSKA LTDA, pessoa jurídica de d… Ver mais

Processo nº 1020284-20.2023.8.11.0003

ID: 257852511
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020284-20.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais