Resultados para "1034467-27.2022.4.01.3500" – Página 5 de 7

Processo nº 1034467-88.2024.8.26.0602

ID: 315078398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034467-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OXSS SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU NEVES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034467-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Oxss Securitizadora S.a. - 1)-O requerente comprovou, por meio de foto, que se trata de condom…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034467-30.2024.8.26.0007

ID: 333340153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1034467-30.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES AMORIM GONCALVES CARLOS ALBERTO GONçALVES JULIA RODRIGUES DE VASCONCELOS MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEXSANDRA MUNIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034467-30.2024.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Aristides Amorim Goncalves - - Carlos Alberto Gonçalves - - Julia Rodrigues de Vasconcelos Maia -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1026513-27.2022.4.01.3500

ID: 312730534

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026513-27.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GLENNYO LUCAS DE LIMA RECORRIDO: UNIÃO F… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GLENNYO LUCAS DE LIMA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV O processo nº 1026513-27.2022.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 Horário: 09:00 Local: 14. TR 4.0 - Rel 1 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/hdc8er4HsV (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035922-27.2022.4.01.3500

ID: 300324558

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035922-27.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARINETE EUGENIA DE MORAIS RECORRIDO: IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARINETE EUGENIA DE MORAIS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1035922-27.2022.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1049308-27.2022.4.01.3500

ID: 310679303

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049308-27.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELIAS MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELIAS MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO - GO21818-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1049308-27.2022.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034467-86.2024.8.26.0053

ID: 296666814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034467-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DE CARVALHO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON VALENTIM MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034467-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Maria de Fátima de Carvalho Sanches - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria de Fátim… Processo 1034467-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Maria de Fátima de Carvalho Sanches - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria de Fátima de Carvalho Sanches contra a sentença que julgou improcedente o pedido inicial. A embargante alega existir contradição na fundamentação da sentença, sustentando que esta teria afirmado que o direito à pensão por morte surgiu após a vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando, na verdade, o falecimento do cônjuge ocorreu em 01 de agosto de 1996, muito antes da referida emenda. A SPPREV apresentou contrarrazões arguindo que os embargos possuem caráter infringente e que não se prestam à reforma da decisão. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis quando há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão (art. 1.022 do CPC). Não se prestam, em regra, ao reexame do mérito da causa. Compulsando os autos e a sentença embargada, verifico que não há contradição na fundamentação atacada. A sentença não afirmou que o direito à pensão por morte surgiu após a EC nº 103/2019. O que a decisão consignou foi que, no momento da análise do pedido de cumulação integral dos benefícios, já estava em vigor a nova sistemática constitucional e legal que estabeleceu limitações à percepção cumulativa. A sentença reconheceu expressamente que a autora percebe pensão por morte desde agosto de 1996, mas concluiu que o direito à cumulação integral não restou configurado, pois a legislação superveniente (EC nº 103/2019 e Lei Estadual nº 1.354/2020) estabeleceu novo regime jurídico para a matéria. Não há, portanto, contradição entre reconhecer o direito à pensão desde 1996 e aplicar as regras vigentes ao tempo da análise do pedido de cumulação integral dos benefícios. A insurgência da embargante, na verdade, busca rediscutir o mérito da decisão quanto à aplicação das normas limitadoras da cumulação, o que não é cabível pela via dos embargos declaratórios. A questão de fundo - se há ou não direito adquirido à cumulação integral - foi devidamente enfrentada na sentença, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Face a tais razões, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente o decisum como prolatado. Intimem-se. - ADV: EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1053382-27.2022.4.01.3500

ID: 317817509

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1053382-27.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WHENDER KENNEDY DAMACENO BARBOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ASSISTE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO - GO19092-A, WHENDER KENNEDY DAMACENO BARBOSA - GO43984-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA Advogados do(a) RECORRIDO: WHENDER KENNEDY DAMACENO BARBOSA - GO43984-A, KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO - GO19092-A O processo nº 1053382-27.2022.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 03 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 18/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017512-08.2023.4.01.0000

ID: 332623832

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017512-08.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LUIZA LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

IGOR ESCHER PIRES MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017512-08.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000226-27.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017512-08.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000226-27.2022.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ BARBOSA VIEIRA - MG54850-A POLO PASSIVO:ANA LUIZA LIMA SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR ESCHER PIRES MARTINS - GO49055-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANA LUIZA LIMA SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005755-27.2022.4.01.3500

ID: 298097207

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005755-27.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FABIANO RODRIGUES COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAIO RICHA DE RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GREAT TIME FRANQUIAS LTDA, INSTITUTO NACIO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GREAT TIME FRANQUIAS LTDA, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Advogados do(a) APELANTE: FABIANO RODRIGUES COSTA - GO21529-A, ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391-A, CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183-A APELADO: GABRIELA MACIEL MATIAS DA SILVA 37270987831, GREAT TIME FRANQUIAS LTDA, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Advogados do(a) APELADO: VALESCA CASSIANO SILVA - SP317259-A, DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ - SP446076-A, LUIZA MARIA PRADO SILVA - SP459027-A Advogados do(a) APELADO: FABIANO RODRIGUES COSTA - GO21529-A, CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183-A, ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391-A O processo nº 1005755-27.2022.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 21/07/2025 e encerramento no dia 25/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033012-27.2022.4.01.3500

ID: 311736056

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033012-27.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IAGO AKEL DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TULIO ROSA DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1033012-27.2022.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1033012-27.2022.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IAGO AKEL DE FARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TULIO ROSA DE ALMEIDA - GO62618 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. GOIÂNIA, 30 de junho de 2025. KLEBER RODRIGUES DA SILVA 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 68 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes