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M. De S. P. x I. P. De B.

ID: 306958280

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1090422-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

I. P. DE B.

Distribuídos

Advogados:

ANALIA LOUZADA DE MENDONÇA (OAB/SP 278.891) GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB/SP 335.283) JORGE HENRIQUE DE ANDRADE (OAB/SP 515.361)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1090422-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial … Ver mais

Josias Lins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292455706

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018351-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS LINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

WAGNER MAROSTICA (OAB/SP 232.734) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1018351-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro Fazenda Públi… Ver mais

Paulo Cesar Aranda x Estado De São Paulo

ID: 313946235

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053271-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ARANDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS MOURA DE MELO (OAB/SP 156.632) JULIANA DARCIE DA SILVA (OAB/SP 423.556)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1053271-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Pedro Henrique Bonelli x Estado De São Paulo

ID: 313967525

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065299-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE BONELLI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB/SP 126.160) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1065299-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Estado De São Paulo x Lucas Gomes De Oliveira

ID: 313987698

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005450-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS GOMES DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

ELOA ETELVINA NIGLIA (OAB/SP 387.557) NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB/SP 335.564)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005450-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Aci… Ver mais

Município De São Paulo x Silva E Barbosa Comércio De Alimentos Ltda

ID: 315202964

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1098085-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES (OAB/SP 246.387) FABIO ALVIM FERREIRA (OAB/SP 418.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1098085-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Wesley Amaral Trevizam x Estado De São Paulo

ID: 322454216

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041049-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY AMARAL TREVIZAM

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA GONÇALVES FONSECA (OAB/SP 364.796) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577) RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1041049-05.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do J… Ver mais

Matilde Gluchak x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 314399355

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0127595-63.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE GLUCHAK

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MATILDE GLUCHAK (OAB/SP 137.145) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0127595-63.2025.8.26.0500 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Matilde Gluchak - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018184-05.2024.8.26.0053/0002 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida… Ver mais

David Jun Massuno x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 314399358

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0127632-90.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID JUN MASSUNO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MATILDE GLUCHAK (OAB/SP 137.145) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0127632-90.2025.8.26.0500 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - David Jun Massuno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018184-05.2024.8.26.0053/0003 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedi… Ver mais

Abigair Alves De Paula Conduta Lockmann x Estado De São Paulo e outros

ID: 313935562

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002734-05.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIR ALVES DE PAULA CONDUTA LOCKMANN

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA ANTUNES (OAB/SP 257.296) MARCOS ALVES DIAS (OAB/SP 404.167) MARIA CRISTINA GALLO (OAB/SP 131.397)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002734-05.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Aci… Ver mais

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