"1036005-47.2025.4.01.3400" - Resultados da Busca – Página 5 de 31

Processo nº 1068694-47.2025.4.01.3400

ID: 313861613

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1068694-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO VIANA OMATI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF 23.165) DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1068694-47.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO VIANA OMATI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648… Ver mais

Processo nº 1069858-47.2025.4.01.3400

ID: 313863088

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1069858-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO COSTA CARVALHO MILHOMEM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF 23.165) DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1069858-47.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CONCEICAO COSTA CARVALHO MILHOMEM REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELIANA MACHADO VAL… Ver mais

Processo nº 1047424-64.2025.4.01.3400

ID: 277523248

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047424-64.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERENTE DA UNIDADE TéCNICA DE RIBEIRãO PRETO DA SUPERINTENDêNCIA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1047424-64.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ATTA KILL INDUSTRIA E COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA IMPETRADO: GERENTE DA UNIDADE TÉCNICA DE RIBEIRÃO PRETO DA SUPERINTENDÊNCIA DO EST… Ver mais

Processo nº 1036005-24.2025.8.26.0100

ID: 296736196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036005-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. T. S. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB/SP 446.520)

Processo 1036005-24.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.T.S.S.F. - Vistos. Defiro ao autor a gratuidade judiciária. Anote-se. Recebo o aditamento de fls. 51. Indefiro, por ora, a tutela de urgência. A despeito da prova documental juntada, as alegações do autor demanda… Ver mais

Processo nº 1080237-47.2025.4.01.3400

ID: 328783819

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1080237-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTE E TURISMO SAO MIGUEL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB/CE 19.187)

Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível PROCESSO Nº 1080237-47.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TRANSPORTE E TURISMO SAO MIGUEL LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NATAL, UNIAO FEDERAL (FA… Ver mais

Processo nº 1078394-47.2025.4.01.3400

ID: 329146436

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1078394-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIA PAURO OLIVEIRA (OAB/DF 40.361) LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ (OAB/DF 38.083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA (OAB/DF 64.410) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB/DF 24.128) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO (OAB/DF 28.571) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB/DF 9.930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS (OAB/DF 53.121)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1078394-47.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANI… Ver mais

Processo nº 1056375-47.2025.4.01.3400

ID: 295240148

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1056375-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEAN ANTONIO MARTINS PERILLO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1056375-47.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JEAN ANTONIO MARTINS PERILLO IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Con… Ver mais

Processo nº 1038915-47.2025.4.01.3400

ID: 322678874

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038915-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LETS GO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1038915-47.2025.4.01.3400 IMPETRANTE: LETS GO TRANSPORTES LTDA IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM BRASÍLIA - DF, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO A impetrante indicou a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região para figurar no p… Ver mais

Processo nº 1034647-47.2025.4.01.3400

ID: 262468942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034647-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JAMERSON ABRANTES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA FERRO VICTOR (OAB/GO 53.630) ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA (OAB/GO 49.123)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal Edifício-Sede I - Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8, CEP: 70070-933 - Fone: (61) 3221-6186 http://portal.trf1.jus.br/sjdf - E-mail: 08vara.df@trf1.jus.br PROCESSO … Ver mais

Processo nº 1001473-47.2025.4.01.3400

ID: 328514240

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001473-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO JOSE DA SILVA (OAB/DF 29.243) JESUS JOSE ALVES FERREIRA (OAB/DF 34.125)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1001473-47.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FATIMA MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESUS JOSE ALV… Ver mais

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