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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1036012-19.2024.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO CUNHA DIAS e outros REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1017097-96.2024.8.26.0602

ID: 306499218
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017097-96.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.I.M. - "Manifeste-se o requerente sobre a avaliação psiquiátrica juntada aos autos". - ADV: JULIANA RIBEIRO TOMELERI DE SOUZA (OAB 417777/SP) Ver mais

Processo nº 1508014-96.2024.8.26.0602

ID: 313368640
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508014-96.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empreendimentos Pague Menos S/A - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP) Ver mais

Processo nº 1508014-96.2024.8.26.0602

ID: 328225905
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508014-96.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empreendimentos Pague Menos S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP) Ver mais
Processo 0004708-96.2024.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito. Intimem-se. - ADV: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP) Ver mais

Processo nº 1046585-96.2024.8.26.0602

ID: 295223979
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046585-96.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Vistas dos autos ao interessado para: (x) ciência do termo de penhora de fls. 835. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Ver mais

Processo nº 1039019-96.2024.8.26.0602

ID: 296464339
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039019-96.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - B.A.M.P. - "Requerente: comprovar o recolhimento da Diligência de Condução do Oficial de Justiça, em cinco dias" - ADV: JOSIANE LOPES DE FREITAS (OAB 180586/RJ) Ver mais

Processo nº 1003129-96.2024.8.26.0602

ID: 292245752
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003129-96.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - " Ciência às partes, da resposta do ofício juntado (fls. 132)." - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais

Processo nº 1003129-96.2024.8.26.0602

ID: 292246900
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003129-96.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - " Ciência às partes, da resposta do ofício juntado (fls. 132)." - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais