"1036018-04.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 5 de 103

Estado De São Paulo x Walmir João De Souza

ID: 306957953

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059686-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WALMIR JOãO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ (OAB/SP 454.870)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1059686-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Antonio Verissimo Da Silva

ID: 306893089

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1077049-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO VERISSIMO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

SIMONE SILVA ISAC (OAB/SP 351.322)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1077049-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do … Ver mais

Cooperativa Central De Crédito De Minas Gerais Ltda - Sicoob Central Credminas x Coordenador Da Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo e outros

ID: 309612194

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1080250-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CENTRAL DE CRéDITO DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CENTRAL CREDMINAS

Polo Passivo:

COORDENADOR DA ADMINISTRAçãO TRIBUTáRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB/SP 88.384) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/SP 340.947)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1080250-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Estado De São Paulo x José Paulo Da Silva

ID: 295383006

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1072684-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé PAULO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL (OAB/SP 421.007)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1072684-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1072… Ver mais

Estado De São Paulo x Douglas Sérgio Mancilio

ID: 310540778

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1076079-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOUGLAS SéRGIO MANCILIO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1076079-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Ueda

ID: 310515684

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081414-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO UEDA

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB/SP 214.784)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1081414-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Estado De São Paulo x Roberto Nascimento Xavier

ID: 313469708

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059880-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTO NASCIMENTO XAVIER

Distribuídos

Advogados:

JOYCE NERES DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA (OAB/SP 317.533)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1059880-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Fernando Rodrigo Dos Santos x Diretor Presidente Da Fundaçao Vunesp e outros

ID: 315991606

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001195-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAçAO VUNESP ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçAO PARA O VESTIBULAR DA UNESP - VUNESP PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO

Entrados

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB/SP 172.006) CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB/SP 81.020)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001195-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Estado De São Paulo x João Bosco Pessoa Firmiano

ID: 316149047

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082481-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO BOSCO PESSOA FIRMIANO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1082481-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais

Estado De São Paulo x Márcio Lagos Rolim

ID: 325205866

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085682-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIO LAGOS ROLIM

Distribuídos

Advogados:

JOÃO HENRIQUE LARA SILVEIRA (OAB/SP 459.267)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1085682-04.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

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