"1036102-78.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 5 de 9

Processo nº 1036199-78.2024.4.01.3304

ID: 293942600

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036199-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS CASTRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036199-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DE JESUS CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1013404-78.2024.4.01.3304

ID: 309294651

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013404-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE (OAB/BA 29.502)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013404-78.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDNA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Franciele Aparecida Bittencourt x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 309335145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036102-16.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE APARECIDA BITTENCOURT

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036102-16.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Franciele Aparecida Bittencourt (Justiça Gratuita) - Apelado: Merc… Ver mais

Processo nº 1036102-68.2025.8.26.0053

ID: 307359400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036102-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MAURO GIOVANELLI MARIA APARECIDA GIOVANELLI ROMEU GIOVANELLI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE BITETTI DE SALLES (OAB/SP 459.365) ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB/SP 174.648)

Processo 1036102-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Giovanelli - - Luiz Mauro Giovanelli - - Romeu Giovanelli Filho - Vistos. Não há pedido de Justiça Gratuita. Referente ao pedido de tutela de urgência, O perigo … Ver mais

Anilton Lomes Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298791252

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030767-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (OAB/SE 7.556) THAISE SOUZA COSTA (OAB/BA 81.683) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (OAB/BA 47.089)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1030767-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANILTON LOMES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo … Ver mais

Processo nº 1005159-78.2024.4.01.3304

ID: 298414689

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005159-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELIUDE MOREIRA LOPES OLIVEIRA (OAB/BA 74.761)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: REINALDO SANTANA DOS REIS Advogado do(a) RECORRENTE: ELIUDE MOREIRA LOPES OLIVEIRA - BA74761-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1013404-78.2024.4.01.3304

ID: 280348173

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013404-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE (OAB/BA 29.502)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDNA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JULIANO SILVA LEITE - BA29502-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRES… Ver mais

Processo nº 1023492-78.2024.4.01.3304

ID: 317118649

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023492-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 33.666) ALISSON LACERDA DARQUES SILVA (OAB/BA 77.890)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDOMIRO GOES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA - BA33666-A, ALISSON LACERDA DARQUES SILVA - BA77890-A R… Ver mais

Processo nº 1002443-78.2024.4.01.3304

ID: 300298791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002443-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILVANEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KAROLINE SILVA COELHO (OAB/BA 34.493)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1002443-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVANEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para… Ver mais

Processo nº 1027954-78.2024.4.01.3304

ID: 292277703

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027954-78.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB/BA 53.118)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1027954-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZETE DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais

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