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Processo nº 1036885-70.2024.4.01.3304

ID: 283467136

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036885-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

- GERENTE EXECUTIVO DA AGêNCIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036885-70.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA SOUZA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1036109-30.2025.4.01.3500

ID: 318304411

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036109-30.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HALLAN DE SOUZA ROCHA (OAB/GO 21.541)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036109-30.2025.4.01.3500 AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: HALLAN DE SOUZA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HALLAN DE SOUZA … Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Carlos Dos Santos

ID: 310304931

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036109-08.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036109-08.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Carlos dos Santos - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 1006136-70.2024.4.01.3304

ID: 280611420

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006136-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ROSILENE PEREIRA FIGUEIREDO SANTOS (OAB/BA 75.063) CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006136-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA FERREIRA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Daniel Epifanio De Santana x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô

ID: 298017693

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036109-65.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL EPIFANIO DE SANTANA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SãO PAULO - METRô

Intimação de acórdão

Advogados:

JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB/SP 202.266) LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB/SP 305.346) FABIO CARUSO CURY (OAB/SP 162.385) MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 65.843) RIAD GATTAS CURY (OAB/SP 11.857)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036109-65.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel Epifanio de Santana - Apelado: Companhia do Metropolitan… Ver mais

Processo nº 1002547-70.2024.4.01.3304

ID: 304783174

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002547-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAILINE DO VALE ARAUJO BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AECIO MACEDO DE SANTANA (OAB/BA 34.246)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002547-70.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAILINE DO VALE ARAUJO BRITO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1018843-70.2024.4.01.3304

ID: 294325403

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018843-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO NERES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL (OAB/BA 78.395)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018843-70.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NIVALDO NERES DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1024663-70.2024.4.01.3304

ID: 297543961

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024663-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1024663-70.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILEUZA DE SOUZA SANTOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38… Ver mais

Processo nº 1002256-70.2024.4.01.3304

ID: 276455340

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002256-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA AZEVEDO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE (OAB/BA 29.502) ALICE SILVA LEITE (OAB/BA 42.173) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (OAB/BA 44.922)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002256-70.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDREA AZEVEDO MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1002547-70.2024.4.01.3304

ID: 280360980

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002547-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AECIO MACEDO DE SANTANA (OAB/BA 34.246)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAILINE DO VALE ARAUJO BRITO Advogado do(a) RECORRENTE: AECIO MACEDO DE SANTANA - BA34246-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

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