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Processo nº 1045525-20.2023.4.01.3200

ID: 312046519

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1045525-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA GAVA DE OLIVEIRA CLODOALDO ULIANA MACHADO MAURO DE FREITAS MONTE

Intimação

Advogados:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR

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EDISON FERNANDO PIACENTINI

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LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR

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Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045525-20.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Púb…

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Processo nº 1045525-20.2023.4.01.3200

ID: 312046522

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1045525-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA GAVA DE OLIVEIRA CLODOALDO ULIANA MACHADO MAURO DE FREITAS MONTE

Intimação

Advogados:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDISON FERNANDO PIACENTINI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045525-20.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Púb…

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Processo nº 1045525-20.2023.4.01.3200

ID: 312046527

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1045525-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA GAVA DE OLIVEIRA CLODOALDO ULIANA MACHADO MAURO DE FREITAS MONTE

Intimação

Advogados:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR

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EDISON FERNANDO PIACENTINI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045525-20.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Púb…

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Processo nº 1004882-20.2023.4.01.3200

ID: 313697388

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004882-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RIBAMAR RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação - decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004882-20.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (46…

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Processo nº 1012836-20.2023.4.01.3200

ID: 316900637

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012836-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MARTINS

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LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1012836-20.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: MARIA IVONE GOMES DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO NASSER… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1012836-20.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: MARIA IVONE GOMES DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MARTINS - AM17648, LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES DA SILVA - AM16377 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1012836-20.2023.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

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Renilson De Oliveira Firmiano x Carlos Henrique Bononi De Camargo e outros

ID: 302477515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0062062-67.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENILSON DE OLIVEIRA FIRMIANO

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE BONONI DE CAMARGO EDSON ORIVALDO LARA EVER OPERAçõES E INVESTIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ZANCANELI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERNANDES CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ZANCANELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA PEDRO ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0062062-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1036116-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Conta de Participação - Renilson de Oliveira Firmiano - Ever Operações e Investimentos L…

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Processo nº 1028841-20.2023.4.01.3200

ID: 316385523

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028841-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MAGALHAES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1036116-97.2022.4.01.3800

ID: 303453636

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036116-97.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO RODRIGO POLICARPO MATOSINHOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUIDO DE MATTOS COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE CARVALHO ALVES SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1036116-97.2022.4.01.3800/MG RECORRIDO : FERNANDO RODRIGO POLICARPO MATOSINHOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB MG119565) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE CARVALHO ALVES…

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Processo nº 1023700-20.2023.4.01.3200

ID: 300667203

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023700-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1023700-20.2023.4.01.3200

ID: 300667232

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023700-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUDSON ALVES FERREIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

JANILSON TEIXEIRA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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