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"1036118-32.2024.8.11.0002" - Resultados da Busca – Página 5 de 13

Processo nº 1045139-32.2024.8.11.0002

ID: 261193804

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1045139-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EVERTON BESPALEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Queixa-crime PJe nº. 1045139-32.2024.8.11.0002 Querelante: Everton Bespalez Quereladas: Izabel Flávia Ferraz Belizario Gasparo…

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Cuiaba Odontologia Ltda x Camargo Lauro Da Costa

ID: 339754678

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024187-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CUIABA ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

CAMARGO LAURO DA COSTA

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1024187-32.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: CUIABA ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: CAMARGO LAURO DA COSTA Vistos, …

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Processo nº 1036118-31.2021.4.01.9999

ID: 274944417

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036118-31.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARINETH LEIA DA COSTA

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ELOISA MARIA BARBOSA MEDEIROS

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TEREZA DINIZ DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL D…

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Processo nº 1012450-32.2024.8.11.0002

ID: 307979651

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1012450-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ZAMBONI SARTOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DORVALINO GLERIAN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1012450-32.2024.8.11.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: …

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Rubia Regina Aires Rodrigues x Hapvida Assistência Médica Ltda

ID: 332805006

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012256-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUBIA REGINA AIRES RODRIGUES

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RAFAEL COSTA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL COSTA ROCHA

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ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1012256-32.2024.8.11.0002 CREDOR: RUBIA REGINA AIRES RODRIGUES DEVEDOR: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA V…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A. x Valeria Santos Junior

ID: 281013007

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1037864-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

VALERIA SANTOS JUNIOR

Sentença

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1037864-32.2024.8.11.0002; AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.…

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Processo nº 1021859-32.2024.8.11.0002

ID: 334686444

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021859-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALICE BENEDITA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA PEREIRA LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1021859-32.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: ALICE BENEDITA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE…

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Processo nº 1044363-32.2024.8.11.0002

ID: 311200032

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044363-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044363-32.2024.8.11.0002. REQUERENTE: VALDEMIR BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO …

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Processo nº 0000487-72.2024.8.26.0084

ID: 260184516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000487-72.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALINE XAVIER CEREDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA

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ADV: Thiago Henrique da Silva (OAB 398048/SP) Processo 0000487-72.2024.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Xavier Cereda - Vistos.A carta de intimação de fls. 19 foi entregue no mesmo…

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Processo nº 1014972-32.2024.8.11.0002

ID: 292888981

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014972-32.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CELESTINO BATISTA NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR DESPACHO PROCESSO N.: 1014972-32.2024.8.11.0002 REQUERENTE: NEIDE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros Vistos, etc. Ao analisar os autos, verifico que a parte Exequente informou que a farmácia judicial deixou de dispensar o medicamento em razão da falta de estoque – conforme espelho anexado ao ID. 196663596-; contudo, não juntou aos autos a documentação médica necessária para o prosseguimento do feito. Ressalto que independentemente da fase processual em que se encontra o feito, por se tratar de demanda que possui natureza de prestação contínua, a apresentação de negativa administrativa e receituário médico atualizado, in casu, consiste em um pressuposto processual, materializando-se de forma direta na persistência do interesse de agir da parte Autora. Assim, em soma ao exposto, registro que a vista do Enunciado nº 03 de Conselho Nacional de Justiça da III Jornada do Direito da Saúde, in verbis:“Nas ações envolvendo pretensões concessivas de serviços assistenciais de saúde, o interesse de agir somente se qualifica mediante comprovação da prévia negativa ou indisponibilidade da prestação no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e na Saúde Suplementar”. (Redação dada pela III Jornada de Direito da Saúde – 18.03.2019), destaco que deverá apresentar a negativa atualizada do ente público Estadual em lhe fornecer o medicamento pleiteado. Posto isso, determino a intimação da parte Autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, coligir aos autos os documentos médicos atualizados (receita/relatório), informando a quantidade e modo de uso do medicamento pleiteado. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. Às providências necessárias. Várzea Grande, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

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