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Processo nº 1036121-52.2024.8.26.0007

ID: 320353798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1036121-52.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FERNANDEZ DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE WINDERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-52.2024.8.26.0007 - Imissão na Posse - Imissão - Raquel Fernandez da Mata - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Código de Process…

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Processo nº 1036121-91.2024.8.26.0576

ID: 322416943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036121-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE RIO ARAGUAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-91.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Rio Araguaia - Vistos. Defere-se pesquisa e penhora/bloqueio pelo sistema SISBAJUD, e…

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Edema Aparecida De Abreu x Banco Do Brasil S/A

ID: 298549803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036121-28.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDEMA APARECIDA DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA SASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-28.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edema Aparecida de Abreu e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. O recurso de Agravo de In…

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Processo nº 1036121-22.2024.8.26.0405

ID: 304309872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-22.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Luis Vicente - Vistos. Fls. 92: assiste razão à Fazenda Municipal. Torno sem efeito a decisão de fls. 77, porquan…

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Processo nº 1038837-73.2022.4.01.0000

ID: 322792678

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1038837-73.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: VERA LUCIA GALVAO RIBEIRO SILVA, INDUSTR…

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Processo nº 1020213-73.2022.4.01.0000

ID: 275013402

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020213-73.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERA MARANHAO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHAO S.A

Intimação

Advogados:

JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MONICK DE SOUZA QUINTAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR LUKE REIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020213-73.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006769-28.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020213-73.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006769-28.2022.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO VITOR LUKE REIS - DF24837-A, MONICK DE SOUZA QUINTAS - DF52555-A, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A e JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO), GERA MARANHAO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHAO S.A - CNPJ: 09.110.880/0001-23 (AGRAVADO)]. Outros participantes: []. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1038837-73.2022.4.01.0000

ID: 260117902

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1038837-73.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: VERA LUCIA GALVAO RIBEIRO SILVA, INDUSTRI…

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Abilio Jacques Brunini Moumer x Vinicios De Moraes Betiol

ID: 283592562

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER

Polo Passivo:

VINICIOS DE MORAES BETIOL

Sentença

Advogados:

MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER EXECUTADO: VINICIOS DE MORAES BETIOL … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036121-53.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER EXECUTADO: VINICIOS DE MORAES BETIOL Vistos, etc... Processo em etapa de despacho inicial. Verifico que o presente processo se trata de cumprimento provisório de sentença, na qual se pretende a intimação da parte Executada para o pagamento voluntário de R$ 3.813,30 (três mil, oitocentos e treze reais e trinca centavos), requerendo também o apensamento destes autos ao processo originário n° 1057576- 45.2023.8.11.0001, que tramita no 7 ° Juizado Especial Cível – Gabinete 1. É O RELATÓRIO. DECIDO. Afora as hipóteses legais, não mais existe ação executiva autônoma, devendo a decisão ser executada nos próprios autos, seja pela facilidade de análise da prova e do título executivo, seja para evitar a proliferação de ações autônomas desnecessárias, a fim de facilitar a execução. Ademais, a própria parte Exequente descreve em sua petição inicial que a sentença lhe foi favorável, condenando a parte Executada a indenizá-lo pelos danos morais sofridos e a tornar a tutela deferida definitiva, contudo, a parte Executada, insatisfeita com a decisão proferida, interpôs diversos recursos, sendo o último um Agravo Interno, o qual aguarda contrarrazões pela parte Exequente. Portanto, não tendo havido cumprimento da sentença, cabe à parte Exequente, nos mesmos autos, requerer o seu cumprimento, cabendo ao Juiz se utilizar dos meios coercitivos para se fazer cumprir a decisão proferida. Assim, diante da inadequação da via eleita sem o julgamento do mérito, é medida de rigor. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Após o Trânsito em Julgado, ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

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Processo nº 1036121-70.2024.8.26.0001

ID: 333848358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA KASSIA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-70.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa Kassia de Castro - Vistos. Fls. 117/119: trata-se de reiteração de embargos de declaração opost…

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Processo nº 1036121-74.2025.8.26.0053

ID: 308688929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036121-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487,… Processo 1036121-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Ferreira da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09. Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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