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Processo nº 1036143-35.2025.8.26.0053

ID: 311371052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036143-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TADEU DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036143-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tadeu de Morais - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I,…

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Processo nº 1036143-91.2025.8.26.0002

ID: 313931044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036143-91.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE STOJKOW

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAIAS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036143-91.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - George Stojkow - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declar…

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Processo nº 1049529-03.2023.4.01.3200

ID: 292137975

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1049529-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WANNESSA DOS SANTOS JACOME FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1049529-03.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WANNESSA DOS SANTOS JACOME FERRE…

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Processo nº 1018198-03.2023.4.01.3200

ID: 316900576

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018198-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTA MARTINS PAULINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX DA SILVA ALMEIDA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

NICOLLE PATRICE PEREIRA ROCHA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

VICTOR GABRIEL SALAZAR DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1018198-03.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: FAUSTA MARTINS PAULINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX DA SILVA ALM… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1018198-03.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: FAUSTA MARTINS PAULINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX DA SILVA ALMEIDA - AM10706, ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA - AM7173, FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA - AM9771, NICOLLE PATRICE PEREIRA ROCHA - AM15609, VICTOR GABRIEL SALAZAR DE SOUSA - AM16159 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1018198-03.2023.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

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Processo nº 1025473-03.2023.4.01.3200

ID: 282688806

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025473-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ALFREDO RIBAMAR DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1025473-03.2023.4.01.3200…

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Processo nº 1024212-03.2023.4.01.3200

ID: 316462455

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024212-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERIVAN DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1036143-48.2024.8.11.0001

ID: 321077247

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036143-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PIMENTA DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VAGNER NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1036143-48.2024.8.11.0001 Exequente: RICARDO PIMENTA DA CRUZ Executado: ROSANA…

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Processo nº 1040314-03.2023.4.01.3200

ID: 306515581

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1040314-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RICARDO BRAGA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GILMARA MONICA MANFREDO BRAZ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1040314-03.2023.4.01.3200

ID: 306515590

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1040314-03.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEITOR FELIPE RODRIGUES

Intimação polo passivo

Advogados:

SARA RAFAELLA JORGE ARAUJO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Sindicato Dos Medicos Do Estado De Mato Grosso x Ayrdes Benedita Duarte Dos Anjos Pivetta

ID: 321996030

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036143-64.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

AYRDES BENEDITA DUARTE DOS ANJOS PIVETTA

Despacho

Advogados:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036143-64.2020.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO ADMINISTRADOR(A)…

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