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Processo nº 1066409-18.2024.8.11.0001

ID: 258196656

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1066409-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

THARTITA LORENA DE MORAES SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 15.373)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1066409-18.2024.8.11.0001 REQUERENTE: THARTITA LORENA DE MORAES SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspe… Ver mais

Processo nº 0005048-89.2022.8.26.0576

ID: 312997403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005048-89.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ZAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JEFFERSON BERTANHA VIANA (OAB/SP 337.720)

Processo 0005048-89.2022.8.26.0576 (processo principal 1036145-61.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Zago - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) r… Ver mais

Processo nº 1036145-61.2025.8.26.0002

ID: 320837255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036145-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES COSTA BRITO VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA VALÉRIO MANTOVANI (OAB/SP 437.467)

Processo 1036145-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lourdes Costa Brito Viana - Vistos. Recubram-se de sigilo os documentos de fls. 68/81. Indefiro o pedido de justiça gratuita porque a movimentação bancária da autora demonstra que… Ver mais

Processo nº 1036145-72.2023.8.26.0506

ID: 321089386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036145-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA HEITOR RIGON III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS (OAB/SP 331.620)

Processo 1036145-72.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Vitta Heitor Rigon III - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nestes autos de AÇÃO DE Execução de Título Extrajudicial, promovida por Condomín… Ver mais

Ignacio Trunkl x Edson Sampaio Da Silva e outros

ID: 328252570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036145-19.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IGNACIO TRUNKL

Polo Passivo:

EDSON SAMPAIO DA SILVA SANDRO KARNAS

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE SOUZA (OAB/SP 486.512) EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB/SP 106.482) ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM (OAB/SP 371.589) ANA LUISA SARDINHA GOMES (OAB/SP 375.914)

Processo 1036145-19.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ignacio Trunkl - Edson Sampaio da Silva - - Sandro Karnas e outros - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora. CONDENA-SE o autor ao pagamento das custas processuais e… Ver mais

Processo nº 1057582-18.2024.8.11.0001

ID: 305919429

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057582-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADERBAL BETT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JACKELINE ARIELE RABELO ANTOSZCZYSZYN (OAB/MT 29.932)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1057582-18.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ADERBAL BETT REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dia… Ver mais

Processo nº 1085324-18.2024.8.11.0001

ID: 295823427

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085324-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FLAVIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAULO AMORIM DE ARRUDA (OAB/MT 15.634)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1085324-18.2024.8.11.0001 Requerente: AUGUSTO FLAVIO DE ARRUDA Requerido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, … Ver mais

Processo nº 1089495-18.2024.8.11.0001

ID: 312571589

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1089495-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA CORDEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ FELIPE DE SOUZA PRIGOL (OAB/PR 91.273)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1089495-18.2024.8.11.0001 REQUERENTE: JOSELIA CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias… Ver mais

Joao Felipe Emer Portes x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 283041343

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1062917-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FELIPE EMER PORTES

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Decisão

Advogados:

JOAO RICARDO DA COSTA AGUIAR SIMOES (OAB/MT 19.300) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1062917-18.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: JOAO FELIPE EMER PORTES LITISCONSORTES: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Vistos, Proceda-se neste instante a expedição do alvará em favor da exequente observando os dado… Ver mais

Processo nº 1085324-18.2024.8.11.0001

ID: 276752375

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085324-18.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO FLAVIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAULO AMORIM DE ARRUDA (OAB/MT 15.634)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1085324-18.2024.8.11.0001 Requerente: AUGUSTO FLAVIO DE ARRUDA Requerido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) dia… Ver mais

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