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Processo nº 1045465-47.2023.4.01.3200

ID: 330832910

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045465-47.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAGALHAES DOS SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045465-47.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALFREDO JORGE CORREA DE…

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Processo nº 1003173-47.2023.4.01.3200

ID: 326649661

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003173-47.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JAILSON BITENCOURT DO NASCIMENTO Advogad…

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Ana Paula Corrêa Nascimento e outros x Perla Cristina Da Silva Morais

ID: 278427959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036153-93.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CORRêA NASCIMENTO DIMAS APARECIDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PERLA CRISTINA DA SILVA MORAIS

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ED CARLOS RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ED CARLOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Maria Matos (OAB 79403/SP), Ed Carlos Rodrigues (OAB 320140/SP), Ed Carlos Rodrigues Junior (OAB 403363/SP) Processo 1036153-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula …

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Clovis Siqueira Leite x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 276790694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036153-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLOVIS SIQUEIRA LEITE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1036153-96.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clovis Siqueira Leite - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNAD…

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Processo nº 1026647-47.2023.4.01.3200

ID: 310430863

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026647-47.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO GESTEIRA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICO VIDAL ROTONDANO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1026647-47.2023.4.01.3200 AUTOR: OSVALDO GESTEIRA OLIVEIRA DE JESUS REU: UNIÃ…

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Trevo Estacionamentos Ltda x Getnet Adquirencia E Serviços Para Meios De Pagamento S.A

ID: 308462733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008591-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TREVO ESTACIONAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE ASSIS LOESCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008591-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1036153-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Trevo Estacionamentos Ltda - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA … Processo 0008591-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1036153-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Trevo Estacionamentos Ltda - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A e outro - Vistos. 1. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, na qual arguiu excesso de execução. Intimada, a parte exequente concordou com os valores apresentados em impugnação e requereu o levantamento da quantia devida. É o relatório. DECIDO. 2. Diante do trânsito em julgado, alterei a classe processual para cumprimento definitivo de sentença. 3. Havendo concordância da parte exequente com os valores apresentados pela parte executada e reconhecido o excesso de execução, ACOLHO a impugnação. Pela sucumbência no presente incidente, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre a diferença apurada em excesso. 4. Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 5. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da parte exequente, da quantia de R$ 117.283,88 - formulário pág. 210. 6. O remanescente (R$ 22.083,33), expeça-se MLE em favor da parte executada. Apresente o advogado interessado o formulário de MLE, disponível no site do TJSP, devidamente preenchido. As custas processuais foram previamente recolhidas pela parte exequente, na data de distribuição do presente feito, em razão da alteração legislativa na Lei 11.608/2003 e do peticionamento efetuado após 3.1.2024. Dispensa-se, portanto, novo recolhimento da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Após certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP)

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Processo nº 1049345-47.2023.4.01.3200

ID: 316267066

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049345-47.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA DE JESUS SOARES PENHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1022864-47.2023.4.01.3200

ID: 278124629

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1022864-47.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KLINGER CARLOS TAVARES DE SOUZA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: I R SERVICOS DE PORTARIA E CONSERVACAO LTDA…

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Processo nº 1022864-47.2023.4.01.3200

ID: 277296840

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1022864-47.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KLINGER CARLOS TAVARES DE SOUZA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: I R SERVICOS DE PORTARIA E CONSERVACAO LTDA…

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Processo nº 1022864-47.2023.4.01.3200

ID: 277783292

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1022864-47.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KLINGER CARLOS TAVARES DE SOUZA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: I R SERVICOS DE PORTARIA E CONSERVACAO LTDA…

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