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Resultados para "1036156-54.2023.4.01.3700" – Página 5 de 10

Processo 1036156-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Fabiano de Camargo - Vistos. Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1035962-54.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIS CARLOS PEREIRA SILVA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1046923-54.2023.4.01.3700

ID: 322078343
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1046923-54.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDEMIR WELLIGTON SA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1046923-54.2023.4.01.3700

ID: 322078433
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1046923-54.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDEMIR WELLIGTON SA REPRESENTANTES POL… Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1090864-54.2023.4.01.3700 AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, c… Ver mais
Processo 1036156-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Daniel dos Santos - Will Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Will. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA formulada por CARLOS DANIEL DOS SANTOS, para declarar a inexigibilidade do débi… Ver mais

Processo nº 1032276-54.2023.4.01.3700

ID: 295697941
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1032276-54.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO DE JESUS PINTO DA SILVA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1027426-54.2023.4.01.3700

ID: 283670124
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1027426-54.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FELIPE ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1027426-54.2023.4.01.3700

ID: 283670146
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1027426-54.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FELIPE ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1013361-54.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABRAAO MOU… Ver mais
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