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Maersk Line A/S, Neste Ato Representada Por Maersk Brasil (Brasmar) Ltda x Mff Comércio, Importação E Exportação De Auto Peças Ltda – Epp

ID: 321088362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009098-96.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAERSK LINE A/S, NESTE ATO REPRESENTADA POR MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA

Polo Passivo:

MFF COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE AUTO PEçAS LTDA – EPP

Intimação

Advogados:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB/SP 139.210) GUILHERME BRUNO DA SILVA COSTA (OAB/SP 387.934) FLORIANO FERREIRA NETO (OAB/SP 152.982) BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB/SP 139.684)

Processo 1009098-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Maersk Line A/s, Neste Ato Representada Por Maersk Brasil (Brasmar) Ltda - Mff Comércio, Importação e Exportação de Auto Peças Ltda – Epp - Vistos. Diante do trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que de d… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Antonio Carlos De Almeida

ID: 294342580

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1033833-96.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

RAFAELA DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 325.968) CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.845) ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB/SP 130.513)

DESPACHO Nº 1033833-96.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1014821-96.2016.8.26.0562

ID: 317178618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014821-96.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JUAREZ CâMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL NOSCHESE FERRARI GUIMARAES (OAB/SP 331.128)

Processo 1014821-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Benedito Juarez Câmara - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Pirat… Ver mais

Natália Barreto De Oliveira Fernandes x Itaú Unibanco S/A

ID: 313020787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013514-95.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA BARRETO DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/SP 197.980) RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/SP 197.933) RITA DE CÁSSIA LEITE DO NASCIMENTO (OAB/SP 432.833) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SP 360.037) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/SP 291.479)

Processo 0013514-95.2025.8.26.0114 (processo principal 1036161-04.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natália Barreto de Oliveira Fernandes - Itaú Unibanco S/A - Vistos. É cabível o cumprimento provisório de sentença nos termos do artigo 520 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1020738-96.2016.8.26.0562

ID: 306819464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020738-96.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DE SOUZA (OAB/SP 172.490) FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 351.851)

Processo 1020738-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Carlos Alberto Batista de Lima - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica C… Ver mais

J. I. C. x A. P. De S. L. e outros

ID: 303722367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036161-12.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. I. C.

Polo Passivo:

A. P. DE S. L. M. H. A. DE B. L. Q. A. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

ROSANA TORRANO (OAB/SP 269.434) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB/SP 151.586) LUCIANE QUINTILIANO (OAB/PR 73.427) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1036161-12.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.I.C. - M.H.A.B. - - A.P.S. - - Q.A.B.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar a tutela antecipada concedida; b) Condenar as rés, solidariamente, … Ver mais

Leonardo Alvim Mezadri x Banco Volkswagen S/A

ID: 312079556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036161-46.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVIM MEZADRI

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

IZABELA MOREIRA (OAB/SP 487.632) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1036161-46.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Leonardo Alvim Mezadri - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Conforme se extrai das fls. 60/66, embora o autor não tenha declarado rendimentos tributáveis, é titular de bens e di… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Antonio Carlos De Almeida

ID: 294342571

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1033833-96.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

RAFAELA DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 325.968) CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.845) ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB/SP 130.513)

DESPACHO Nº 1033833-96.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo … Ver mais

Across Gestão De Carreiras E Sistemas Ltda e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 293522207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0033019-54.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACROSS GESTãO DE CARREIRAS E SISTEMAS LTDA BRUNO CAMARGO ZICMAN DANIEL BARATA ZICMAN GABRIELA CAMARGO ZICMAN REGINA HELENA AZZI CAMARGO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO (OAB/SP 236.093)

Processo 0033019-54.2024.8.26.0002 (processo principal 1036161-49.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reajuste contratual - Across Gestão de Carreiras e Sistemas Ltda - - Regina Helena Azzi Camargo - - Daniel Barata Zicman - - Gabriela Camargo Zicman - - Bruno Camargo Zicman … Ver mais

Delfina Do Mascimento Pedrão Marques e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 277329841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005994-96.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DELFINA DO MASCIMENTO PEDRãO MARQUES GERMANA DE JESUS AMADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BECCARI DA SILVA LEITE (OAB/SP 198.831) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCIO ALVES DA COSTA (OAB/SP 280.481) MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB/SP 95.656) LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB/SP 191.551) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB 191551/SP), Patrícia Beccari da Silva Leite (OAB 198831/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Marcelo Henrique Mayer (OAB 95656/SP), Marcio Alves da Costa (OAB 280481/SP) Processo 1005994-96.2016.8.26.0562 - Cumpri… Ver mais

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