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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1034425-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO NUNES SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELQUISEDEC BRITO DA SILVA - … Ver mais

Processo nº 1036171-69.2019.8.26.0196

ID: 291578306
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1036171-69.2019.8.26.0196 - Monitória - Comissão - LEWE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Certidão supra: considerando a … Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO Nº 1021233-13.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM. Juiz (a) Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 1/2022 (3ª Vara), dos artigos 152, inciso VI, e 203… Ver mais

Processo nº 1034231-13.2024.4.01.3304

ID: 309799037
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034231-13.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034231-13.2024.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RAFAEL DIAS BORGES - BA56120-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1035201-13.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO LUCIANO DOS RAMOS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, e… Ver mais
Intimação
ADV: Raquel Mara Salles Dias de Freitas (OAB 269019/SP) Processo 1036171-15.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: J. de P. L. - Vistos. Determino a intimação pessoal do exequente, no endereço constantes dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, reg… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1027926-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. M. M. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto julgamento em… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1020748-13.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao aut… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1015510-13.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal,… Ver mais
Processo 1036171-20.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Arkambiental, Construção e Facilites Ltda - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV do Códi… Ver mais