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Processo nº 1001543-53.2023.4.01.3200

ID: 313713966

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001543-53.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação - decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001543-53.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (46…

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Processo nº 1045193-53.2023.4.01.3200

ID: 314831348

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045193-53.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MENARTES NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1045193-53.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: MARIA MENARTES NEVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON DA C… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1045193-53.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: MARIA MENARTES NEVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON DA COSTA PAIVA - AM13341 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1045193-53.2023.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

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Processo nº 1043932-53.2023.4.01.3200

ID: 315467717

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1043932-53.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DAS GRACAS DE SOUZA FURTADO JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1043932-53.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: FRANCISCO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DAS GRACAS DE SOUZ… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1043932-53.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: FRANCISCO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE DAS GRACAS DE SOUZA FURTADO JUNIOR - AM9322 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1043932-53.2023.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

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Jose Epifanio Leao Carneiro Filho x Presidente Da Comissão De Estagio E Exame De Ordem e outros

ID: 315981214

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1044320-53.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EPIFANIO LEAO CARNEIRO FILHO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTAGIO E EXAME DE ORDEM PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB-AM

Intimação

Advogados:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DUTRA SANTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044320-53.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE EPIFANIO LEAO …

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Jose Epifanio Leao Carneiro Filho x Presidente Da Comissão De Estagio E Exame De Ordem e outros

ID: 315981218

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1044320-53.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EPIFANIO LEAO CARNEIRO FILHO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTAGIO E EXAME DE ORDEM PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB-AM

Intimação

Advogados:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DUTRA SANTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044320-53.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE EPIFANIO LEAO …

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Jose Epifanio Leao Carneiro Filho x Presidente Da Comissão De Estagio E Exame De Ordem e outros

ID: 315981220

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1044320-53.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EPIFANIO LEAO CARNEIRO FILHO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTAGIO E EXAME DE ORDEM PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB-AM

Intimação

Advogados:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DUTRA SANTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044320-53.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE EPIFANIO LEAO …

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Processo nº 1011932-26.2025.4.01.0000

ID: 280804961

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011932-26.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LOURENCO DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1011932-26.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039082-…

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Processo nº 1023465-53.2023.4.01.3200

ID: 316863592

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023465-53.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO JORGE VENCESLAU DE ANDRADE

Intimação polo passivo

Advogados:

JOSEMBERGUE CAVALCANTE FIGUEIREDO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023465-53.2023.4.01.32…

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Processo nº 1036172-40.2020.4.01.3400

ID: 306868113

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036172-40.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELSO DOS SANTOS CORREIA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOANA MACEDO, BARTIRA MACEDO DOS SANTOS, C…

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Processo nº 0006529-42.2023.8.26.0224

ID: 317183646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006529-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CANADá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VASCONCELOS BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006529-42.2023.8.26.0224 (processo principal 1036172-67.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Canadá Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros dos…

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