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Processo nº 1047050-62.2022.4.01.3300

ID: 329114274

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1047050-62.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DIAS REBOUCA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PRISCILA ALVES DOS SANTOS BELARMINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1047050-62.2022.4.01.3300 EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO DIAS REBOUCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S…

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Processo nº 1057041-62.2022.4.01.3300

ID: 336816496

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057041-62.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057041-62.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV…

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Processo nº 1022800-62.2022.4.01.3300

ID: 309430055

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1022800-62.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBER VANDY FERREIRA MORAES EBER VANDY FERREIRA MORAES - ME

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1022800-62.2022.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1022800-62.2022.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EBER VANDY FERREIRA MORAES - CPF: 008.045.815-76 FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$ 316.682,16 (trezentos e dezesseis mil e seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA - Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22040711064400000001010917451 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22040711064500000001010917452 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22040711064500000001010917453 Petição inicial Petição inicial 22040711064400000001010917449 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22040810594132900001011697454 Decisão Decisão 22040810594544200001011788468 Certidão Certidão 22082517215638500001279570465 Citação Citação 23011914390312600001447142539 Citação Citação 23011914432424000001447142548 Certidão Certidão 23051912490591000001613494058 EBER VANDY FERREIRA MORAES - ME Aviso de Recebimento 23051912492484600001613494059 EBER VANDY FERREIRA MORAES Consulta 23051912493484200001613494061 EBER VANDY FERREIRA MORAES Documento Comprobatório 23051912494303300001613494062 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23052512384278200001621904577 Petição intercorrente Petição intercorrente 22082915335153500001283415469 1022800-62.2022.4.01.3300 - CDA Documentos Diversos 23053012003918400001628005044 Citação Citação 24021512523172800002015304336 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24030517052779200002046838374 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24050111364686400002104317876 Despacho Despacho 24061714431524700002112068523 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24061718371462300002112148983 Manifestação PFN ref. id 438797040 Manifestação 24061911391086300002112540658 Despacho Despacho 25051607362690800000027306339 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25051607362900700000027808962 Petição intercorrente Petição intercorrente 25052011505800000000028580842 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ROBERTO LUIS LUCHI DEMO Juiz Federal

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Processo nº 1051124-62.2022.4.01.3300

ID: 308262646

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1051124-62.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELMA XAVIER DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTHIA MAIANNA GONCALVES NEVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1051124-62.2022.4.01.3300 EXEQUENTE: GISELMA XAVIER DOS REIS EXECUTADO: INSTITUTO…

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Processo nº 1055004-62.2022.4.01.3300

ID: 294988219

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055004-62.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCIO PINHEIRO SEIXAS Advogado do(a) APELA…

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Processo nº 1055004-62.2022.4.01.3300

ID: 295103609

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055004-62.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FABIO TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCIO PINHEIRO SEIXAS Advogado do(a) APEL…

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Processo nº 1081970-62.2022.4.01.3300

ID: 278158828

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081970-62.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURINA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081970-62.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1074889-62.2022.4.01.3300

ID: 327316035

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1074889-62.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DARIO MANOEL DA SILVA MUNIZ Advogado do(a)…

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Processo nº 1036186-17.2024.8.26.0405

ID: 296814753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036186-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESHO EMPRESA DE SERVIçOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL SAMARITANO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036186-17.2024.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Hospital Samaritano) - Ciência à parte exequente acerca do Mandado de Citação negat…

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Processo nº 1036186-17.2024.8.26.0405

ID: 296815588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036186-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESHO EMPRESA DE SERVIçOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL SAMARITANO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036186-17.2024.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Hospital Samaritano) - Ciência à parte exequente acerca do Mandado de Citação negat…

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