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Processo nº 1036194-89.2018.8.26.0506

ID: 314267768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036194-89.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 1036194-89.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Defiro a realização de constatação, penhora e avaliação de bens …

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Sebastião Balduino x Banco Bmg S/A

ID: 320337342

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049192-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO BALDUINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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MARCELO NORONHA MARIANO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1049192-79.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tim S/A x Medpej Equipamentos Medicos Ltda - Epp

ID: 330941920

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064809-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP

Entrados

Advogados:

CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA

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CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1064809-79.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306818094

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1504607-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO GUTIERREZ

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SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1504607-79.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0011567-91.2025.8.26.0506

ID: 333387649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011567-91.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OZIEL MARCOS FERNANDES KROLL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

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Processo 0011567-91.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1023390-79.2024.8.26.0506) (processo principal 1023390-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - …

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Processo nº 1036194-46.2025.8.26.0053

ID: 312768417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036194-46.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DA PAZ BRITO SILVA

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Processo 1036194-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ricardo Rodrigues - Vistos. Segundo o artigo 99, § 2º, do CPC, a declaração de hipossu…

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Processo nº 0013254-06.2025.8.26.0506

ID: 307865436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013254-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. L. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

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Processo 0013254-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1049386-79.2024.8.26.0506) (processo principal 1049386-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Estado De São Paulo x Carla Diniz Bastos Lima Rocha e outros

ID: 323691741

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010586-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLA DINIZ BASTOS LIMA ROCHA ELIETE DE FáTIMA JUSVIACK KAREN MANCHINI DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA VILLAS BOAS

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LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ

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FERNANDA VILLAS BOAS

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LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ

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FERNANDA VILLAS BOAS

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LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1010586-79.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Ribeirão Preto; A…

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Processo nº 0015583-88.2025.8.26.0506

ID: 333146973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015583-88.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. P. B. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA PATIELLE BARBOSA DO NASCIMENTO

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Processo 0015583-88.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1065003-79.2024.8.26.0506) (processo principal 1065003-79.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Eduardo Siani Neto x Cais E Restini Negocios Imobliários Ltda “Remax Jardins” e outros

ID: 335467359

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023584-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SIANI NETO

Polo Passivo:

CAIS E RESTINI NEGOCIOS IMOBLIáRIOS LTDA “REMAX JARDINS” FRANCISCO JULIO FUJIOKA

Entrados

Advogados:

BIANCA LABATE LAGUNA

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MARCELO BORGES CECILIO

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LUCAS BAETA SANTOS

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CELSO TIAGO PASCHOALIN

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FERNANDO FELIPE ABU JAMRA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1023584-79.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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